10.001 resultados encontrados para custas nos termos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 808 juridicamente a condenação sucumbencial em honorários advocatícios ou custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Preparo e custas, nos termos da lei. P.R.I. Leme, 03 de dezembro de 2008. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito - ADV LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI OAB/SP 1
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 809 318.01.2008.009658-7/000000-000 - nº ordem 2741/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CEREALISTA CEREMAR LTDA EPP X ADRIANO DOS SANTOS - ISTO POSTO, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso III, do CPC, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, conforme preceitua o artigo 267, i
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 807 EPP X JOSE CARLOS CAETANO SOUZA - ISTO POSTO, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso III, do CPC, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, conforme preceitua o artigo 267, inciso I, do mesmo Código. Impossível juridicamente a condenação sucumbencial em honorários advocatícios o
Intime-se o exequente para complementar o valor das custas, nos termos da Resolução 426/2011, recolhendo o valor mínimo devido nas Ações Cíveis em Geral, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. 0001928-03.2014.403.6005 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X PAULO CESAR ARCE FERREIRA Intime-se o exequente para complementar o valor das custas, nos termos da Resolução 426/2011, recolhendo o valor mínimo devido
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 54 baixa e arquivando-se em seguida.Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0054131-08.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxas EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1021 nova execução, indicando, desde logo, bens à penhora. Isto posto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.R.Int. Leme, 10 de fevereiro de 2009. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV WILMA TOGNERI MASSOTTI OAB
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1404 33 art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MU
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 884 318.01.2010.003067-4/000000-000 - nº ordem 836/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARINO DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 20 - Sentença nº 1484/2010 registrada em 10/08/2010 no livro nº 214 às Fls. 272: ISTO POSTO, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1458 25 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Municipio de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivan
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1481 38 se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0052264-77.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo