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custas nos termos

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10.001 resultados encontrados para custas nos termos - data: 19/08/2025

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TJSP 23/01/2009 - Pág. 808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 808 juridicamente a condenação sucumbencial em honorários advocatícios ou custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Preparo e custas, nos termos da lei. P.R.I. Leme, 03 de dezembro de 2008. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito - ADV LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI OAB/SP 1

TJSP 23/01/2009 - Pág. 809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 809 318.01.2008.009658-7/000000-000 - nº ordem 2741/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CEREALISTA CEREMAR LTDA EPP X ADRIANO DOS SANTOS - ISTO POSTO, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso III, do CPC, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, conforme preceitua o artigo 267, i

TJSP 23/01/2009 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 807 EPP X JOSE CARLOS CAETANO SOUZA - ISTO POSTO, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso III, do CPC, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, conforme preceitua o artigo 267, inciso I, do mesmo Código. Impossível juridicamente a condenação sucumbencial em honorários advocatícios o

TRF3 13/02/2015 - Pág. 641 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o exequente para complementar o valor das custas, nos termos da Resolução 426/2011, recolhendo o valor mínimo devido nas Ações Cíveis em Geral, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. 0001928-03.2014.403.6005 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X PAULO CESAR ARCE FERREIRA Intime-se o exequente para complementar o valor das custas, nos termos da Resolução 426/2011, recolhendo o valor mínimo devido

TJAL 12/07/2017 - Pág. 54 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 54 baixa e arquivando-se em seguida.Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0054131-08.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxas EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no

TJSP 16/02/2009 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1021 nova execução, indicando, desde logo, bens à penhora. Isto posto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.R.Int. Leme, 10 de fevereiro de 2009. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV WILMA TOGNERI MASSOTTI OAB

TJAL 02/06/2015 - Pág. 33 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1404 33 art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MU

TJSP 12/08/2010 - Pág. 884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 884 318.01.2010.003067-4/000000-000 - nº ordem 836/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARINO DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 20 - Sentença nº 1484/2010 registrada em 10/08/2010 no livro nº 214 às Fls. 272: ISTO POSTO, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do

TJAL 25/08/2015 - Pág. 25 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1458 25 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Municipio de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivan

TJAL 29/09/2015 - Pág. 38 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1481 38 se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0052264-77.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo

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