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custas pelas partes

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10.001 resultados encontrados para custas pelas partes - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJPA 12/03/2019 - Pág. 2106 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2106 Decido: Em razão da desistência apresentada pelo autor, HOMOLOGO a desistência por sentença, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Intime-se. Dê-se ciência aos procuradores das partes. Custas pelas partes. Arquivem-se. Bragança, 03 de março de 2019 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito PROCESSO: 00014840320168140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTR

TRT3 16/12/2020 - Pág. 2227 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Nada mais. 2227 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2020. ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010510-32.2020.5.03.0012 AUTOR MIRIA RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE CALAIS NETO(OAB: 100371/MG) ADVOGADO LEVERTON DE MATOS(OAB: 185151/MG) ADVOGADO MARCO ANTONIO PINTO(OAB: 84048/MG)

TJSP 17/08/2021 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1936 Processo 0005031-12.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1013847-97.2017.8.26.0344) (processo principal 101384797.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.B.S. - M.A.P.C. - Vistos. Considerando o acordo homologado em fl. 37 e não vindo aos autos informação sobre seu descumprimento (fl. 47

TJSP 08/10/2009 - Pág. 2228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 2228 de Processo Civil. Custas pelas partes quando e se presentes os requisitos do art. 12 da Lei 1.060/50. Fixo os honorários do patrono do autor no teto da respectiva tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV CLÁUDIA DE ARAUJO LIMA OAB/SP 164135 223.01.2009

TRT22 24/01/2022 - Pág. 261 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 261 procedimento de jurisdição voluntária, para fins de homologar a PODER JUDICIÁRIO transação extrajudicial firmada, nos limites da fundamentação JUSTIÇA DO acima. Justiça Gratuita concedia nos termos do art. 790, §3º, CLT e Súmula nº 463, I, do TST. INTIMAÇÃO Custas pelas partes, pro rata, de R$ 10,64, dispensadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

TJDFT 24/08/2011 - Pág. 692 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Nº 139809-0/11 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: R.C.D.M.R.e.o.. Adv(s).: DF023421 - ALEXANDRE AUGUSTO REIS BASTOS. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: P.P.D.R.. Adv(s).: (.). SENTENCA DE FLS. 23/24 - DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido autoral para decretar o DIVÓRCIO das partes, extinguindo o vínculo matrimonial até então existente. Custas pelas partes. Sem

TRT10 15/02/2019 - Pág. 424 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Sentença BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019 INGRID KELLY FERNANDES D OLIVEIRA Sentença 424 Processo Nº HoTrEx-0001218-20.2018.5.10.0005 REQUERENTE BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES LOPES(OAB: 27925/DF) ADVOGADO RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) REQUERIDO BETHANIA SILVA STIVAL Processo Nº HoTrEx

TJAM 26/04/2021 - Pág. 135 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3073 135 hipossuficiência econômica aduzida por pessoa física, consoante os termos do art. 99, § 3º do CPC.Sem custas pelas partes e sem honorários.Transitada em julgado a presente sentença, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo, observando as cautelas de praxe.Se porventura a parte exequente informar o inadimplemento, pela parte requerida,

TJCE 18/02/2022 - Pág. 913 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 913 Justiça. Cumpram-se, COM URGÊNCIA. ADV: DANILSON DE CARVALHO PASSOS (OAB 20322/CE), ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE), ADV: GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (OAB 22709/PB), ADV: HERBERT VIANA ROCHA (OAB 26442/PB) - Processo 0020019-45.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Arquiles Tavares Ferreira - REQUERID

TJMS 14/12/2017 - Pág. 17 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3939 17 Processo 0827539-02.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Reqte: I.M.L.M.D. - Reqdo: L.B.S. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) “I - Inicialmente, intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial trazendo aos autos documentos dos bens móveis (au

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