1.478 resultados encontrados para custas pelo impetrado sem - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 201 lhes provimento. Após, arquive-se. P. R. I. Maceió,12 de abril de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB P/GE), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0162087-30.2004.8.02.0001 (001.04.162087-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Impos
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 105 STJ E 512 STF). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TAQUARAL DE GOIáS, 2 DE ABRIL DE 2013. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28522-04.2013.8.09.0148 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CHRISTIANNO ALMEIDA DE SOUZA IMPETRADO : WILLIS ANTONIO DE MORAIS ADV IMPTE : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS DE
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 2394 224.01.2009.048147-0/000000-000 - nº ordem 3813/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITAUNA SERVIÇOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 252 - Vistos. No prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, desentranhe-se a cópia da p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2147 Processo 1067416-71.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Horácio Simão Gouveia - - Eliana Simoes Gomes Gouveia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o ITBI, assim como os emolumentos e custas cartorárias, sejam calcul
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 332198-20.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : FABIO CARDOSO DE OLIVEIRA IMPETRADO : CHEFE DA AGENCIA DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO ADV IMPTE : 43870 GO - LEONILDO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTANTE NA INICIAL, CONFI RMANDO A MEDIDA LIMINAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34791-59.2013.8.09.0148 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CESAR ROBERTO CANDIDO IMPETRADO : WILLIS ANTONIO DE MORAIS ADV IMPTE : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS ADV IMPDO : 5409 GO - MANOEL CARVALHO NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANçA INVOCADA, CONFIRMANDO A LIMINAR DE FLS. 37/39
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 D E S P A C H O A SENTENçA FICOU CORRETAMENTE OS HONORáRIOS ADVO CATíCIOS SUCUMBENCIAIS, RAZãO PELA QUAL NãO VISLUMBRO A EXISTêNCI A DE INTERESSE PROCESSUAL NA INTERPOSIçãO DOS EMBARGOS. INTIME-SE . APóS, CONCLUSOS PARA ANáLISE DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DA APEL AçãO DE FLS. 62/66. PORANGATU, 20 DE JUNHO DE 2014. WANDERLINA LI MA DE MORAIS TASSI JUíZA SUBS
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2293 0013373-35.2012.8.26.0566 (566.01.2012.013373-3/000000-000) Nº Ordem: 006131/2012 - Mandado de Segurança - CNH Carteira Nacional de Habilitação - JONATHA AUGUSTO PEREIRA X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 26ª CIRETRAN DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 89/93 - Posto isso, CONCEDO A ORDEM buscada no presente M
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1379 responsabilidade da concessionária por assédio sofrido pela Autora nas dependências do metrô. A competência para julgar os recursos decorrentes de ações fundadas em condução e transporte é de uma das Câmaras da Segunda Subseção da Seção de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 5º,