141 resultados encontrados para custas. i. cumpra - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 S SOLICITADAS. NESSE SENTIDO é O ENTENDIMENTO DO STJ: "NãO DEMONS TRADA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE EM OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAçãO QUE ENTENDE LHE SER úTIL, DESCA BE A SUA REQUISIçãO PELO JUIZ" (RSTJ 23/249). TAMBéM O MAGISTRADO SOMENTE DEVE OFICIAR A ALGUM óRGãO PúBLICO, SOLICITANDO INFORMAç õES, QUANDO A PARTE, APóS SOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 343845-23.2014.8.09.0024 : 1744 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : MAMS MM ADV REQTE : 5373 GO - AMIRAL CASTRO COELHO DESPACHO : CONCEDO A POSTULANTE OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, COM FULCR O NA LEI 1060/50. COMPULSANDO ACURADAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE O RECONHECIMENTO DE SUPOSTA UNIAO EST
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000908-70.2010.5.03.0140 434 Advogado Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) Processo Nº 00908/2010-140-03-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Deusmar da Silva Costa Welder de Oliveira Melo(OAB: 058981MG) Itaú Unibanco S.A. Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) Indefere-se a realização da perícia, com fundamento do art. 130/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E 18 DE JANEIRO DE 2007, OS QUAIS SERAO REQUISITADOS JUNTO AO TRI BUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO, MEDIANTE OFICIO EXPEDI DO POR ESTE JUIZO, APOS A REALIZACAO DO TRABALHO. DA MESMA FORMA, ANTE A NECESSIDADE DA REALIZACAO DE PERICIA SOCIOECONOMICA, NOME IO A PERITA TANIA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, E NCONTRADICA NESTA CIDADE, QUE SERVIRA ESCRUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 1.071 DO CPC, "OCORRENDO A MORA DO COMPRADOR, PROVADA COM O PROTESTO DO TI TULO, O VENDEDOR PODERA REQUERER, LIMINARMENTE E SEM AUDIENCIA DO COMPRADOR, A APREENSAO E O DEPOSITO DA COISA VENDIDA". NO PRESEN TE CASO, VERIFICA-SE QUE, DE FATO, FOI CELEBRADO CONTRATO DE COMP RA E VENDA COM RESERVA DE DOMINIO, CONFORM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 OU à JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO INFRATOR APLICO-LHE, AINDA, A MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NO INCISO VI, DO ARTIGO 101, DO ECA, CONSISTENTE NA INCLUSãO DO INFRATOR EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITáRIO DE AUXíLIO, ORIENTAçãO E TRATAMENTO A TOXICôMANOS EM AUDIêNCIA ADMONITóRIA, A SER REALIZADA APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SERá INDICADA A ENTIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 . NA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, OS REQUERIDOS GERALDO SILVA AMORIM E MARIA ELISABETH VASCONCELOS, REQUERERAM A SUBSTIT UICAO DO POLO PASSIVO DA ACAO POR MARIA JOSE BRAGA RIBEIRO, COM O QUE ANUIU O REQUERENTE. O PEDIDO FOI DEFERIDO, CONFORME ATA DE A UDIENCIA DE FL. 163. EM PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOSEG, CONSTA TOU-SE QUE, MARIA JOSE BRAGA RIBEIRO, FALECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CABENDO AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO, CONFORME REGRA DO ART. 455 D O CPC/15. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA - GO, 29 DE AGOSTO DE 2016. LUC IANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296796-58.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 SEREM PENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, BEM COMO COMPROVE O PAGAME NTO DE EVENTUAIS DIFERENCA DE CUSTAS. I. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 5978-74.2011.8.09.0024 516 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BV LEASING ARRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3560 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8016657-82.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: DEAM FEIRA DE SANTANA e outros