10.001 resultados encontrados para custas. p. r. - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 767 ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Sentença ao autor: “Isso posto, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível, e determino a extinção do processo, sem resolução de mérito, com base no art. 51, III, da lei n. 9.099/95. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.” Processo 0800157-52
Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 483 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANINE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2020 Processo 0000429-08.2020.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 484 Processo 0800708-58.2020.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação Autor: Ize Agropecuária Ltda-epp - Réu: Município de Três Lagoas ADV: VIVIAN DE CASTRO MORALES LEAL (OAB 16319/MS) Decreta-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5089 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 216 na textuação legal pertinente, ordenando, em decorrência, o seu arquivamento. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. ADV: HAROLDO CELSO MACIEL JÚNIOR (OAB 17441/CE), YASMINA BRAIDE DOS SANTOS (OAB 12400/CE) - Processo 0032945-54.2007.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Kelly Ferreira
Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 571 Processo 0800207-12.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Claudia Fernanda Arruda Correa ADV: MARTA ARIANA SOUZA DIAS GARCIA (OAB 17984/MS) Sentença ao autor: “Isso posto, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível, e determino a extinção do processo,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SO CIVIL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, ANOTAND O-SE EVENTUAIS CUSTAS. P. R. I. C. NR. PROTOCOLO : 94572-12.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ASP REQUERIDO : JHPA ADV REQTE : 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, E 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, NOS TERMOS DO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC SEM CUSTAS P R I APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 379464-57.2012.8.09.0097 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CARLOS ANDRE FONSECA SILVA REQUERIDO : INSTITUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INC ISO III, DO CPC. SEM CUSTAS. P. R. I. APOS, PROCEDA-SE BAIXA NA D ISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. MINACU, 24 DE JULHO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 122056-69.2015.8.09.0103 : 138 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : ERM GFM ADV REQTE :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIENE DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUçãO, NOS TERMOS DO ART 794, I, DO CPC ARQUIVEM-SE SEM CUSTAS P R I JUSSARA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 JOV