985 resultados encontrados para custas. p. r. intimem - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 34/35 E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CA UTELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 26 DE JULHO DE 2017. LUCIAN A FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2550 da a EMBASA ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil mil reais), com atualização monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios devidos a partir da citação. Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas do processo e honorários de advogado que arbitro em 20% (vinte po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2218 pletado a angularidade processual. Incumbe ao Juiz velar pela duração razoável do processo (CPC, art. 139, II) e, no caso, o excesso de dilação decorre da não citação da parte ré. Em sendo assim, com base no art. 485, II e III, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos, com as devida anotações e baixa.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 AUTOS NR. : 2692 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SBGC EXECUTADO : EBC ADV EXEQTE : 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS. P. R. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : NUBIA MARIA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE AS CONDUTAS DESCRITAS NAO CON STITUEM CRIME, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP, DETE RMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS ARQUIVADOS. SEM CUSTAS. P. R. INTI MEM-SE, SENDO A INVESTIGADA APENAS COM A PUBLICACAO DESTA. ANAPOL IS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : RAG REQUERIDO : AAG ADV REQTE : 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA S. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PROCEDA-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. ARB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2293 sem que, até a presente data, tenha se completado a angularidade processual. Incumbe ao Juiz velar pela duração razoável do processo (CPC, art. 139, II) e, no caso, o excesso de dilação decorre da não citação da parte ré. Em sendo assim, com base no art. 485, II e III, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ADV REQDO : 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO 33772 GO - MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR 30968 GO - FERNANDO TELES FALCAO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR O FORM AL DE PARTILHA NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS ÚTEIS. NR. PROTOCOLO : 67943-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : ARS EXEQUEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV REQDO : 29555 GO - CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO 37781 GO - MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO 41674 GO - FABIANE ALBERNAZ DE SOUZA DESPACHO : VISTOS, ETC. FACE AO TEOR DOS PEDIDOS CONTIDOS AS FLS. 104 E 114, HOMOLOGO A DESISTENCIA E EXTINGO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M CUSTAS. P. R. INTIMEM-SE,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 REQUERENTE : EBC REQUERIDO : APPC ADV REQTE : 30163 GO - WAGNER PEREIRA FEITOSA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA A PRESTAR ALIMENTOS àS REQUERENTES NO VALOR MENSAL EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, QUE CORRESPONDE ATUALMENTE O VALOR DE R$ 186,60 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS),