CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2746 O MUNICÍPIO DE SEABRA, se manifestou nos autos requerendo que seja reconhecida a extinção da execução, juntando certidão negativa de débitos. Autos conclusos para julgamento. É o breve relatório. Ocorre que a obrigação foi satisfeita, portanto, em conformidade com o expresso no Art. 924, III,CPC. Ante ao exposto, DECIDO, a extinção do processo é medida qu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1555 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal promovida pela MUNICÍPIO DE SEABRA em face do Executado, todos devidamente qualificados na peça vestibular dos autos de ID 17406836. O MUNICÍPIO DE SEABRA, se manifestou nos autos requerendo que seja reconhecida, declarada e decretada a extinção da execução pela satisfação da dívida, manifes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1063 Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Reu: A. C. N. S. D. F. Advogado: Valentim Rovetta Rezende Moreira (OAB:SP474631) Reu: B. B. S. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] 8000662-09.2021.8.05.0119 AUTOR: NAGILA MARIA ALVES RAICH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 588 Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 8000554-19.2017.8.05.0119 AUTOR: FABIO OLIVEIRA CHAVES REU: OI MOVEL S.A. O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, a manifestação de concordância com o cálculo apresentado e requerimento de transfe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 1033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000514-32.2020.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Tatiana Souza Santos Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Reu: Companhia De Eletrici

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2138 Ante ao exposto, DECIDO, a extinção do processo é medida que se impõe, vez que a obrigação foi satisfeita. Diante do exposto, em face da satisfação da dívida, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Após as formalidades legai

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1990 Diante do exposto, em face da satisfação da dívida, nos termos do art. 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença EXTINTA a presente execução. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Após as formalidades legais arquive-se com baixa. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 906 Jurisdição: Itajuípe Autor: Iraildes Maria Bomfim De Oliveira Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 8000679-45.2021.8.05.0119 AUTOR: I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 914 AUTOR: MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTOS RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXTINÇÃO EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA 1. O devedor cumpriu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. 2. Não houve manifestação da autora versando sobre discordância quanto ao valor depositado, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos term

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 834 Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8000526-17.2018.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º XI, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI, Abro vista à parte autora, pelo prazo de cinco dias, para se manifestar da petição ID 1