CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 768 AUTOR: PRICILA SOUZA GOUVEIA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. EXTINÇÃO EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA 1. O devedor cumpriu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. 2. Do valor da condenação, qual seja, 3.775,37 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), deverá ser abatida a quantia já sacada pela requere

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Curuçá/PA, 11 de junho de 2019. Dr. José Maria Pereira Campos e Silva Juiz de Direito, Titular da Comarca de Curuçá e Terra Alta/PA. 2619

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior c.c. a Lei 9.099/95, referente ao crime tratado neste procedimento. Após o trânsito em julgado, e feitas as necessárias anotações, registros e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Cumpra-se. Coari, 07 de Abril de 2018. Bárbara Marinho Nogueira. Juíza Substituta de Carreira. Processo nº 0003121-12.2014.8.04.3800. Classe Processual: Term

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 238 seus jurídicos e legais efeitos, o Divórcio de Cláudia Maria Silva dos Santos e Marcos Antônio Souza de Araújo. A volta do uso do nome de solteira, pela mulher, entretanto, fica ao seu inteiro critério, por tratar-se de prerrogativa já integrada ao seu direito de personalidade. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. ADV: JOSE LUIZ FREITAS FILHO (OAB 16276/CE) - Processo 016222

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 111 Art. 794. Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação; De consequência, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com base no artigo 794, inciso I, da Legislação Processual Pátria. Custas, se houver, pelo executado, na forma da lei. Após, arquive-se os autos com baixa na distribui�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1344 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] 8001071-82.2021.8.05.0119 AUTOR: PALOMA MARIA ALMEIDA COELHO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, a manifestação de concordância com o cálculo apresentado e requerimento de transferência do valor judicialmente d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1245 AUTOR: EDNALDO RODRIGUES SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, a manifestação de concordância com o cálculo apresentado e requerimento de transferência do valor judicialmente depositado, importa em reconhecer o adimplemento pelo devedor da obrigação imposta pela sentença, razão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1464 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] 8000826-71.2021.8.05.0119 AUTOR: DARLAN PIERRE DE AQUINO REU: MAGAZINE LUIZA S/A O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, a manifestação de concordância com o cálculo apresentado e requerime

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1461 Defiro a liberação do valor via BRBJUS, devendo a parte informar PIX para este fim. Após, havendo renúncia recursal ou transitado em julgado, arquive-se definitivamente com as cautelas de praxe. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E CO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1463 REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, a manifestação de concordância com o cálculo apresentado e requerimento de transferência do valor judicialmente depositado, importa em reconhecer o adimplemento pelo devedor da obrigação imposta pela sentença, razão pela qua