18 resultados encontrados para custas. p.r.i. goi - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 A CONVERSAO A DIREITA. VERIFICO AINA QUE AS DECLARACOES PRESTADA S PELO ACUSADO JOAO, QUANDO INTERROGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 88/89) E EM JUIZO (FLS. 145/146), GUARDAM PLENA HARMONIA EN TRE SI E TUDO INDICA QUE ESTE TOMOU TODOS OS CUIDADOS DEVIDOS, CO NTUDO NAO FOI O SUFICIENTE PARA IMPEDIR O RESULTADO DANOSO. EXIST E INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DA VITIMA TER IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OBSERVA-SE QUE AS CONDUTAS, NAO FORAM DESCRITA DA FORMA EXIGIDA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL NAO SE VERIFICA QU ALQUER INTERESSE-UTILIDADE NA PERSECUCAO PENAL DOS FATOS DESCRITO S NA EXORDIAL, POR AUSENCIA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO. DESSA FOR MA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA QUEIXA-CRIME POR INEPCIA. ADEMAIS , EXTRAI-SE DO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 187 DOS AUTOS. NAO SENDO O REU ENC ONTRADO NO ENDERECO INFORMADO, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA PO R EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA, ADOTE A SERVENTIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS; 2 - INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 146543-80.2011.8.09.0059 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALTINO FERREIRA DE MOURA JUNIOR ACUSADO : ALESSANDRO PIERRE DE OLIVEIRA DESPACHO : A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 11.05.2011 (FLS. 38/39) E O PROCES SO SUSPENSO NO DIA 17.08.2011 (FLS. 50), NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCONTRA-SE PACIFICADO NA JURISPRUDE NCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ADO PARA APURACAO E MATERIALIDADE DO DELITO DE APROPRIACAO INDEBI TA EM RAZAO DE OFICIO EMPREGO OU PROFISSAO, PREVISTO NO ARTIGO 31 2, CAPUT , DO CODIGO PENAL PERPETRADO POR LUCIANO FERREIRA DA SIL VA . INSTADO, A MANIFESTAR-SE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO ALEGOU NAO MAIS HAVER INTERESSE DE AGIR, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. SUCINTAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA DE SOUSA ACUSADO : LINDOEL GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : ASSIM, TUDO INDICA QUE O ACUSADO TRAFEGAVA, NO MOMENTO DO ACIDENT E, EM VELOCIDADE COMPATIVEL COM O LOCAL, NAO SENDO ESSE FATO A CA USA DETERMINANTE DO ACIDENTE, OU AINDA, SEU AGRAVAMENTO. O QUE SE BUSCA ESCLARECER NESTES AUTOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ENTADA, ALEM DE SER ACUSADA PORTADORA DE BONS PREDICADOS, QUE CHE GOU A SER FAVORECIDA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. II - RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO." ORIGEM: 2A CAMARA CRIMINAL. FON TE: DJ 165 DE 01/09/2008. DATA: 07/08/2008. RELATOR: DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA. COMARCA: GOIANIA. PROCESSO: 200802268 263. "FATO. LESAO CORPORAL. PRESCRICAO VIRTU