10.001 resultados encontrados para custas. transitada em julgado - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1127 AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP) Processo 0039340-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Elicley Clementino de Melo - CONTROLE 2281/10 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos ( obrigação de pagar e de fazer) e, J
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1195 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem Custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP) Processo 0036506-30.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos de Jesus Silva - C - 1432/11
Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 ministerial e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 09 de junho de 2010. . Nº 111636-7/09 - Autorizacao Judicial - A: MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informa
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1913 expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMERICO OLYMPIO KAISER (OAB 40247/SP), RICARDO BARALDI JUNIOR (OAB 51757/SP) Processo 0007289-80.2000.8.26.0358 (apensado ao processo 0007452-31.1998.8.26.0358) (358.01.2000.007289) Execução Fiscal -
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 332 79 A REGULARIZAR. “”SENTENÇA” : (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, III, § 1º, DO CPC. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.”.- INT. DR(S). LIVIA LOPES PINHEIRO 3) 348854-10.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199702236983 - Tombo: 2747 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJU
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 286 com esteio no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem pagamento de honorários, tendo em vista a desistência antes da formação da relação processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOFANES VIEIRA COUTINHO JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA TATIANA SALES CADENA INTIMAÇÃO DE A
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1044 A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem Custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADILSON APARECIDO VILLANO (OAB 157737/SP) Processo 0102281-94.2008.8.26.0053 (053.08.102281-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Airton Ma
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 287 7ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2021 ADV: HÉLIO MARCOS SANTOS (OAB 62963/RS), ADV: HARIANY SANTOS CAMPELO (OAB 12533/AM) - Processo 0203522-02.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: M.L.S. - REQUE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 374 300, em favor do Procurador no valor de R$ 12.561,84 a título de honorários sucumbenciais. Para a competente expedição, caberá à parte autora, primeiramente, fornecer o formulário para preenchimento do mandado na modalidade eletrônica. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 374 300, em favor do Procurador no valor de R$ 12.561,84 a título de honorários sucumbenciais. Para a competente expedição, caberá à parte autora, primeiramente, fornecer o formulário para preenchimento do mandado na modalidade eletrônica. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls. 2