Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4237 mantida a condenação ela deve ter o seu valor reduzido. O apelo é tempestivo. PODER JUDICIÁRIO Representação processual regular. JUSTIÇA DO Preparo comprovado conforme IDs 0dbd94f e 8bba3e1). Contrarrazões apresentadas sob ID b9ae484 (fls. 233/234). É o breve relatório. Identificação Fundamentação PROCESSO nº 0010421-51.2021.5.15.0105 (ROT) RECORRE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2274 restou claro se o título executivo judicial determinou expressamente reclamante ficasse exclusivamente a cargo do banco reclamado, que o custeio do plano de complementação de aposentadoria conferindo efeito modificativo ao julgado, dando por entregue a referente à cota parte do reclamante ficasse exclusivamente a cargo prestação jurisdicional. do banco recla

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 do Brasil a efetuar o repasse à embargante da sua contribuição 2713 PODER JUDICIÁRIO para o custeio do plano de complemento de aposentadoria, JUSTIÇA DO respeitadas as normas regulamentares que disciplinam o cálculo da participação do reclamante e seu ex-empregador no custeio do plano. INTIMAÇÃO Logo, os cálculos devem ser retificados a fim de que seja apurad

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 3667 piso, a pretensão de discussão a respeito da alteração na forma de controvertido o fato de o reclamante ter efetivamente contribuído custeio do plano de saúde, realizada pela empregadora em junho com o custeio do plano de saúde, a ele cabia demonstrar os de 2003, encontra-se fulminada pela prescrição total, a teor do que pagamentos realizados, por se tratar

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 133 percentual correspondente a sua faixa salarial. beneficiários/menor sob guarda do Plano Correios Saúde ou no Relata que, com o decorrer dos anos, o sistema de custeio do plano plano que o suceder. se tornou insustentável, o que levou a empresa a empreender § 1º Para os dependentes pai e/ou mãe dos empregados e dos esforços junto às federações sindicais que

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 2121 O reclamante peticionou informando o descumprimento da decisão quesitos e assistentes técnicos, os quais entrarão em contato de tutela antecipada. diretamente com a perita oficial. Após manifestação do 1º reclamado, o Juízo entendeu que a Quesitos do Juízo: determinação acerca da decisão de tutela antecipada havia sido devidamente cumprida, não havend

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 6472 multa de R$ 50.000,00 em favor da substituída Helena Satiko referida multa todas as disposições constantes do Plano de Takino Finato, sob a alegação de que foi descumprida a sentença Aposentadoria HolandaPrevi. em relação a seu contrato..." - id ec8c2ec - Pág. 3). Na análise do título, deve-se ter por objetivo harmonização interna Afastada a alegação

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARLENE AVI MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURI

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE. Constada a aparente contrariedade à Súmula 440 do TST, além de divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de se determinar o exame da revista. Agravo de Instrumento pro

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 13302 aposentado o direito de permanecer como beneficiário do plano de saúde desde que tenha contribuído por, pelo menos, 10 anos para o CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de custeio do plano e passe a arcar integralmente com o seu 06/11/2018, disponibilizada no DEJT/2 em 24/10/2018. pagamento. Por sua vez, a norma esclarece que não se ins