Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 IO, O QUE EVIDENCIA FUNDADO RISCO DE REITERACAO DELITIVA E SUA CO NCRETA PERICULOSIDADE. A CUSTODIA CAUTELAR NA ESPECIE, AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL, VEZ QUE SE MANTIDO EM LIBERDADE PODERA REINCIDIR NA PRATICA CRIMINOSA, ESPECIALMENTE PORQUE POSSUI OUTRAS ACOES P ENAIS POR FATO SIMILE. DESTA FORMA, FACE AS DISPOSICOES DO ARTIGO 387, 1 DO CPP, NEGO O DIREITO DE RECORRER EM

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEMONSTR AM A NECESSIDADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PARA QUE SEJA RES GUARDADA A ORDEM PUBLICA, E CONSTITUEM FUNDAMENTO IDONEO PARA A P RISAO PREVENTIVA. 1 () A CUSTODIA PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA LEGITIMA-SE QUANDO PRESENTE A NECESSIDADE DE ACAU TELAR-SE O MEIO SOCIAL ANTE A GRAVIDADE

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DA PRISAO PREVENTIVA. PELO EX POSTO, PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRI SAO PREVENTIVA DE NIRCION MORAIS RODRIGUES (VULGO MADINBULL), BRA SILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 12/02/1983, NATURAL DE HIDROLANDIA/GO , PORTADOR DO RG N 4524105 E CPF N 978.958.22

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 88 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ============================================================================

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 UMA CORRECAO NA CAPITULACAO DOS DELITOS. NESTA OPORTUNIDADE RECE BO A DENUNCIA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DEVENDO A DEFESA E O REU SER INTIMADOS DA RETIFICACAO DO ERRO MATERIAL. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE OU TUBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 V ARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 STIFICA DADA A REITERACAO DE ATOS DELITUOSOS, O QUE POE EM RISCO A PAZ SOCIAL, SENDO IMPRESCINDIVEL TAMBEM PARA ASSEGURAR A APLICA CAO DA LEI PENAL, POSTO QUE A SUA SOLTURA IMPLICARA EM ESTIMULO P ARA AQUELES COM PENDORES PARA A PRATICA DE CRIMES, POIS APOSTARAO NA IMPUNIDADE. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GARANTIA

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 VIOLENCIA PRESUMIDA E A PENA IMPOSTA ULTRAPASSA 4 (QUATRO) ANOS. DE IGUAL MODO, NAO E POSSIVEL A CONCESSAO DA BENESSE DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO MESMO CO DEX, ISSO PORQUE A REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO ULTRAPASSA 2 (DOIS) ANOS. X DISPOSICOES FINAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O SENTENCIADO

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ONCESSAO DA PRISAO PREVENTIVA. PELO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISI TOS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS VI NICIUS SOUSA GAMA, RG N 6238014 SSPGO, NASCIDO AOS 04/03/1997, FI LHO DE ROSIRENE SOUSA GAMA, E DE GESSICA CAMPOS DE MORES, RG N 55 69656, CPF N 701.402.191-75, NASCIDA AOS 10/

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201001169152 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ARBITR O OS HONORARIOS DO DR. CLEBER DA SILVA MILHOMEM, DEFENSOR DATIVO DO SENTENCIADO, EM 3 (TRES) UHD POR TER PATROCINADO A SUA DEFESA, APENAS EM UMA AUDIENCIA. LUZIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA QUE A APRO PRIACAO INDEBITA SOB ANALISE DERA-SE EM RAZAO DE OFICIO, EMPREGO OU PROFISSAO EXERCIDA PELO REPRESENTADO, A PENA COMINADA AO DELIT O SUPRAMENCIONADO SERA AUMENTADA DE UM TERCO, CONFORME PREVISTO P ELO ART. 168, 1, III, DO CODIGO PENAL. E DIZER, O DELITO EM APREC O FIGURARA COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE M