Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A DO CRIME DE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES, QU ANDO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA CAUTELAR, CON SUBSTANCIADOS NA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, INEXISTINDO OFENSA AO P RINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. ORDEM DENEGADA. (293345-30.20 11.8.09.0000 - HABEAS-CORPUS - DES. ITANEY

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO : Publicação: terça-feira, 12/09/2017 153488-50.2017.8.09.0099 175 ACAO PENAL MARIA SEBASTIANA ABADIA ITALO DIEGO DE SOUZA SANTOS DIONE DE SOUSA SA ADV ACUS : 15942 GO - HEYRTHOM PEREIRA UCHOA 22389 GO - JOSE CARLOS COSTA DESPACHO : AUTOS : N 201701534880 NATUREZA : REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ITALO DIEGO DE SOUZA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PESSOAIS NOTICIADAS FAVORAVEIS AO ACUSADO, POR SI SO, NAO CARACT ERIZAM MOTIVOS SUFICIENTES PARA ELIDIR A NECESSIDADE DA CUSTODIA. ADEMAIS A DENUNCIA FOI RECEBIDA POR ATENDER TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER VICIO. REGISTRE-SE, QUE A POPULACAO ENCONTRA ALARMADA COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES OCORRIDOS NESTA REGIAO PRINCIPALMENTE ASSALTOS E

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURA DO. EM SE TRATANDO DE CRIME AFETO AO PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO (ARTIGO 313, INCISO III, DO CPC E ARTIGO 147, DO CP), A MANUTENC AO DA CUSTODIA CAUTELAR DO PACIENTE POR PRAZO SUPERIOR AOS 110 (C ENTO E DEZ) DIAS PARA A FORMACAO DA CULPA CARACTERIZA CONSTRANGIM ENTO ILEGAL, SENDO DE RIGOR A CONCESSAO DO

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 3ª Turma Criminal 378ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2015 00 2 030637-2 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) CARLOS ROBERTO FARES Paciente ALEX SALES MOREIRA DA SILVA Advogado(s) CARLOS ROBERTO FARES Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 764 pertinência e a razoabilidade da presente impetração, sendo incabível a manutenção de um decreto prisional baseado na gravidade abstrata do delito. Postula, destarte, a concessão da liminar, com a imediata expedição de alvará de soltura em favor do ora paciente. Contudo, em que pese o teor da argumentação concebida pelo

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR EM OUTRO WRIT, SALVO EM CASOS DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA DA DECISAO SINGULAR, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSAO DE INSTANCIA. NO CASO, OBSERVA-SE FLAGRANTE ILEGALIDADE A PERMITIR A SUPERACAO DO REFERI DO OBICE SUMULAR. 2. A PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE, PRIMARIO E COM BONS ANTECEDENTES, FOI DECRETADA COM BASE E

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 340 judiciário que justifique, em sede liminar, a desconstituição da coisa julgada atingida com o trânsito em julgado da sentença condenatória. O Conselho de Sentença decidiu pela condenação do requerente pelo crime de homicídio duplamente qualificado, com base no Auto de Reconhecimento realizado na fase inquisitorial, assim como nos depoimentos presenciais prestados em juízo, não se fundando e

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 269 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 4. Serve cópia da presente decisão como ofício. Belém/PA, 07 de junho de 2021. Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado - Relator Número do processo: 0804966-74.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ROBSON COIMBRA SAMPAIO Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO SILVA DE C

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 659 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0803088-51.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELISEU GONCALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN OAB: 16690/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPE-AÇU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PE