Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRIDO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 11906 CONCREBASE SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA TAISA CARLINI RAMOS(OAB: 171959/SP) PAULO APARECIDO MACIEL ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 111796/SP) julgar o pro

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRENTE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o CUSTOS LEGIS processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 44259 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 44266 Votos Revisores Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho:

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 11633 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) reclamante, sob pena de extinção do processo e a reclamada de revelia e confissão. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as respectivas partes da redesignação da audiência e - JOSE CARLOS BARBOSA DE SOUZA das cominações legais em caso de ausência. O link para acessar a audiência é o mesmo já

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 14951 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1caf70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGA-SE o acordo trazido pelas partes em Id 47bb87e e ratificado pelo reclamante em Id b2c736d para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Deverá o reclamante informar, no prazo de cinco dias sucessivos ao vencimento da última parcela, ev

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 29006 PROCESSO N.º 0012324-58.2015.5.15.0097 Votação unânime. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE PAULA RECORRENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ RICARDO R. LARAIA JUIZ SENTENCIANTE: CÉSAR REINALDO OFFA BASILE Desembargador Relator mm Acórdão Processo Nº RO-0012324-58.2015.5.15.0097 Relator RICA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 12399 Relator. Diante do exposto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos; prover o de CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. para delir da Sentença o adicional de periculosidade e não prover o de PAULO APARECIDO MACIEL. DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO O presente resultado culmina na improcedência total dos Desembargador do Trabalho pedidos deduzidos nesta

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 44255 Do exposto, decido não conhecer da remessa oficial; conhecer do recurso voluntário do MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO e o prover em parte, para excluir a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica rearbitrado em R$27.000,00 o valor da condenação, estando o Município reclamado isento do recolhimento de custas, nos termo

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 44263 SETTE fb Acórdão Processo Nº RO-0011646-12.2016.5.15.0096 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MARA SILVIA NEGRINI BIASINI ADVOGADO ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 111796/SP) RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA(OAB: 300899-D/SP) RECORRIDO MARA SILVIA NEGRINI BIASINI ADVOGADO ROSANG

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 11908 Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por PAULO APARECIDO MACIEL e condenar o embargante ao pagamento a favor da parte adversa de multa de DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO 2% calculada sobre o valor da causa corrigido, nos termos do Artigo 1026, §2º, Código de Processo Civil. Desembargador do Trabalho Votos Revisores Em se