Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 401 25 Advogada: Iris Vivianne Lousada Ferreira (OAB: 22812/CE). Apelado: Cristiano Sousa Reinaldo. Advogado: Felipe Reinaldo Rabelo Leal (OAB: 17528/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA 4 - 0004919-75.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/28ª Vara Cível. Apelante: Francisco Enedio Felipe de Lira. Advogado: Jose do Carmo Barreto (OAB: 4885/CE). Apelado: Sul America C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 609 52 MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DESTES PONTOS DO RECURSO. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. INEXISTÊNCIA DE PACTUAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. Trata o caso de agravo regimental em embargos de declaração em apelação cível interposto em face de decisão monocrática proferida por esta Relatora, em aplicação ao Art. 5

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 752 comparecerão independentemente de intimação implicará na Processo Nº ATSum-0000997-86.2020.5.06.0002 RECLAMANTE JOSE ANTONIO BUARQUE CORREIA ADVOGADO MARIA DAS GRACAS COSTA SANTOS(OAB: 12973/PE) RECLAMADO JOSE GERALDO LEAO DE PAULA ADVOGADO EDMARIO GOMES PALMEIRA(OAB: 32711/PE) presunção, caso não compareçam, de que houve desistência da oitiva. Nesse caso, o ad

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 704 Destaco que a perícia não será realizada na Secretaria, mas na Sala de Perícias do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Indique, assim, a Secretaria, nome de perito para realizar a mesma, observado o que estabelece a Resolução nº. 04/2017, de 06 de abril de 2017, do Órgão Especial do TJCE, ficando a cargo de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 893 45 PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 153 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0007209-95.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Centroprojekt do Brasil S/A. Advogado: Roberto Padua Cosini (OAB: 168844/SP). Advogado: José Antônio Migu

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 195 OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS, FACE AO QUE PRECEITUA O ART. 54, DA LEI Nº 9.099/95. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. IPAPORANGA, 24/01/2011. DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO AUX

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 175 COORDENAÇÃO GERAL DA UPJ DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL UPJ TURMAS RECURSAIS ANÚNCIO DE JULGAMENTO: Fica designada a realização da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais para o dia 25 de outubro de 2022 (3ª feira), às 09:00 horas, na qual serão julgados os seguintes feitos: Processos Pautados Ordem: 001 Proce

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 40 e uma cláusula pétrea explícita (art. 60, 4º, IV, CF), pois tutela direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, a fim de que, por meio de rito mais célere, seja tolhida qualquer ofensa a direito público subjetivo do cidadão ou da coletividade, desde que haja prova pré-constituída e seja exercido no prazo decadencial de 120 (cento e vinte) dias

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 89 presente recurso, mas para negar-lhe monocraticamente provimento, por ser manifestamente improcedente, mantendo incólume a decisão interlocutória prolatada pelo Magistrado planicial. Comunicações de estilo. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 8 de outubro de 2012. Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora - Advs: Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/ CE) - Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 268 EXISTENCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O SINISTRO E AS LESÕES SOFRIDAS PELA AUTORA. INTIMADO(S) : FRANCISCO GERLENE ARAGÃO ARAÚJO – OAB/CE 19-470 E EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO – OAB/CE 21.154. 8) 112-88.2009.8.06.0105/0 – COBRANÇA - JEC PROMOVENTE: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PROMOVIDO: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS SENTENÇA: ISTO POSTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS A