Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2505 Nº 2069092-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mayara Ferreira de Paiva Santos e outro - Agravado: Coesa Participações e Engenharia S.a e outros - Magi

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 liquidação. 1297 Assinatura BRASILIA, 27 de Fevereiro de 2019 Assinatura LAURA RAMOS MORAIS BRASILIA, 27 de Fevereiro de 2019 Juiz do Trabalho Substituto Despacho LAURA RAMOS MORAIS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001811-14.2016.5.10.0104 RECLAMANTE DIRACI ATAYDE FERREIRA ADVOGADO KARINNE FERNANDA NUNES MOURA(OAB: 52520/DF) RECLAMADO COMPAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3489 Aparecido Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Desarquivem-se os autos. Em relação à perita assistente social que atuou nesta lide, os honorários em favor desta devem ser fixados no dobro do máximo da Tabela V da Resolução n° 305 de 07 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Fe

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO cheio – provoca aglomeração de pessoas, o que contraria as recomendações da OMS. De outro lado, além da manutenção da frota e folha de pagamento 14401 ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS(OAB: 192046/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLEBSON DE SOUZA NERY de seus empregados, há custos adicionais, com medidas de higienização dos ônibus a cada viagem. Assim, inegável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3488 do Conselho da Justiça Federal, ou seja, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), eis que, em conformidade com o inciso III do § 1º do art. 28 da referida Resolução, a auxiliar do juízo precisou se dirigir até a residência da parte para realizar a perícia designada nestes autos. Além do grau de especializaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1520 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO COMUM. JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DA RÉ, ORA AGRAVANTE, A PAGAR À AUTORA, O MONTANTE DE R$ 41.516.922,48 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELOS CUSTOS ADICIONAIS COM ADMINISTRAÇÃO LOCAL, EQUIPAMENTOS E VI

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO pelo pouco movimento de pessoas nas ruas, como também medida de isolamento, pois um ônibus lotado – ou apenas um pouco mais cheio – provoca aglomeração de pessoas, o que contraria as 14395 ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS(OAB: 192046/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA recomendações da OMS. De outro lado, além da manutenção da frota

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região valor da indenização por danos materiais e morais. 356 deste Eg. Tribunal, o qual fixa em R$1.000,00. Pois bem. Ao arbitrar os honorários do perito, o órgão jurisdicional deve levar em conta "a complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, as peculiaridades regionais, a diligência e o zelo profissional" (art. 290 do Provimento Ge

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3882 Por outro lado, cumpre consignar que não possui o ente público ingerência sobre a concessão de moratória com o capital privado de terceiros, que deve ser remunerado na forma do contrato individual estabelecido entre as partes de livre e espontânea vontade, sendo que, nada impede e é extremamente saudável que as partes negociem de forma direta eventual moratória e/ou renegociação do saldo dev

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 338 A tais fundamentos, dou parcial provimento aos recursos, sendo que o da reclamada apenas para reformar a base de cálculo da indenização por danos materiais, o tempo de pensionamento e o índice de deságio aplicado na apuração do montante indenizatório a Pugna a reclamada pela redução do valor dos honorários periciais, ser pago em parcela única, e o apelo do re