CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Interessado: Paulo Andrade Khouri Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Luciana Sales De Carvalho Khouri Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Paulo Fernando Pinheiro Palma Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Interessado: Armando Monteiro Da Fonseca Filho Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Suely De Paula Fonseca Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Arthur Augusto De Barros Morais Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Interessado: Jose Carlos De Schoucair Jambeiro Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Jose Lacerda Sant Ana Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Luciana Loiola Bruni Sant Ana Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Interessado: Carolina Matos Alves Costa Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Feliciano Cebreiro Lorenzo Filho Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Interessado: Ana Maria Maron De Figueiredo E Lorenzo Advogado: Cynthia Maria Tava

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3796 Sem custas por ser vencida a Fazenda Pública. Não tendo logrado êxito em seu recurso, fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação a cargo do recorrente vencido. É como decido. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito Relatora GCB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECI

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000934-64.2011.5.05.0015 RECLAMANTE LUCAS DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31887/BA) RECLAMADO LOB K TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO(OAB: 12589/BA) RECLAMADO S&M DISTRIBUIDORA LTDA. - ME ADVOGADO CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO(OAB: 12589/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao 144 AGRAVADO CUSTOS LEGIS PAULO SERGIO ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO recurso”. SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - NELSON VASCONCELLOS LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000242-32.2020.5.05.0021 Relator MARIZETE MENEZES CORREA AGRAV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3461 Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001243-29.2017.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Armando Monteiro Da Fonseca Filho Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589-A) Advogado: Ahamed Dos Santo

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 NOTIFICAÇÃO Considerando-se a suspensão das audiências e expediente externo deste Tribunal, conforme Ato Conjunto TRT5 nº 004 de 16/03/2020, tomar ciência de que a Reclamada ofereceu proposta conciliatória, por meio da petição de Id. 15982af, devendo V. Sa. , pelo prazo de 10 dias, manifestar se concorda com o valor oferecido, para posterior homologação e inclusão d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3440 anteriores, realizados com fundamento na base de cálculo do imposto, fixada em instruções normativas expedidas pelo Executivo Municipal, aplicando-se juros de mora idênticos àquele em que a Fazenda Pública Municipal, remunera o crédito tributário e correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E (RE 870947, Relator(a): Mi