Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 810 53/54: Indefiro o pedido de sequestro de valores, uma vez que a Lei 10.259/01, em seu art. 17, § 2º, apenas permite tal forma de expropriação para os débitos que seguem o regime de RPV. - ADV: KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP) Processo 0000719-12.2019.8.26.0294 (processo principal 1000089-75.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 778 nível ora determinada, efetuando-se os descontos eventualmente devidos, dado o caráter remuneratório da verba, o que será apurado em fase de liquidação de sentença. Sobre os referidos valores incidirão os juros de mora de acordo com os índices da poupança, contados desde a citação, e correção pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 ADVOGADO : 375404/SP - Thais Novaes Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1000473-62.2020.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.L.V.S. ADVOGADO : 190223/SP - Idaluci Braga de Camargo Sobreira REQDO : D.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000474-47.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 PROCESSO :1000720-14.2018.8.26.0294 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Centro Educacional Qualificar Ltda - Epp ADVOGADO : 72697/PR - Juliana Garcia Ruiz VARA:2ª VARA PROCESSO :1000721-96.2018.8.26.0294 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.G.L.R. ADVOGADO : 104001/SP - Rosemenegil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 972 de acolhimento em apenso, à Vara da Infância e Juventude da Comarca Eldorado/SP, nos termos do artigo 147, § 2º, da Lei 8.069/80. Expeça-se certidão de honorários em prol da patrona nomeada, no patamar de 70% da tabela do convênio da Defensoria Pública e OAB. Intime-se e ciência ao M.P. (CERTIDÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001770-18.2020.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Aparecida Lucia Cavalaro Pelegrin ADVOGADO : 331546/SP - Paulo José Borges IMPTDO : Paulo Roberto Falcão Ribeiro VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011237-54.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 769 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2018 Processo 0001417-52.2018.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - WESLEY FRANKLIN DE PAULA - - Valdecir Sant’anna - Valdecir Sant’anna - - Valdecir Sant’anna - Vistos. Os dados da requisição estão de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 926 Pedroso da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - A homologação do acordo, apresentado nos autos, está condicionado à comprovação de pagamento do valor combinado. Assim, digam as partes, no prazo de cinco dias, sob pena de ser considerado integralmente cumprido e o feito extinto, sem nova intimação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 948 pela qual JULGO EXTINTO o processo em relação a ela, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do NCPC. Sem custas e verba honorária. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos em relação a DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.No mais, mantenho a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 816 - Vistos.Defiro o processamento do feito.Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado nº 15 de Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento.Cite-se o Es