Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1430 prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Concedo a tramitação em segredo de justiça. Tarje-se. Int. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP) Processo 1019344-77.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2476 a fls. 74/80. Desta feita, em relação ao orçamento de fls. 30, deve prevalecer o valor apontado pelo réu, no total de R$5.539,36. No tocante ao orçamento de fls. 31, tendo ocorrido colisão na lanterna traseira, possui relação com os danos desta advindos, eis que se trata de lâmpada de freio. Assim, deverá o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1236 montante correspondente a 10 (vinte) vezes o valor do salário mínimo nacionalmente vigente, valor este que não enriquecerá a autora e não empobrecerá o réu, cujo poderio econômico é notório.Referido valor será atualizado, segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2793 tutela antecipada na decisão às fls. 28/29. Em sede de contestação (fls. 38/53), argui a ré preliminar de conexão com o processo nº 1016160-21.2016.8.26.0100, em trâmite na 15ª Vara Cível do Fórum Central. No mérito, alega que não houve pagamento através de cheques de terceiros, nem por depósito bancário na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3835 deverá observar a classe de petição intermediária “Pedido de Citação - Endereço Localizado”. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2406 à obrigação de fazer, , dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora na pessoa de seu I. Patrono, para que comprove a baixa do Auto de Infração de n. 32002663 no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00, limitado a R$ 10.000,00; C) Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3783 legal, com a advertência do artigo 265, do CPP. Com a juntada, ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos de imediato para deliberação. Fls. 270/290 Defiro a juntada do “Parecer Técnico em Análise de Imagem e Face” acostados aos autos às fls. 275/290 pela combativa Defesa do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2558 diligenciou na data de 14.12.2015 perante a Requerida a fim de regularizar sua situação, tendo formulado pedido de emissão de Licença Prévia, de Instalação e de Operação, inclusive recolhendo a taxa cabível, a demonstrar sua intenção em operar em acordo com as normas ambientais vigentes. Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1425 e a honestidade do autor. Trata-se de contratempo ou aborrecimento a que todos estão submetidos na vida em sociedade. Prevalece o entendimento jurisprudencial, segundo o qual o constrangimento sofrido pelo insucesso de um negócio jurídico não enseja a concessão de indenização por dano moral. Vejamos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2052 requer a procedência da lide, declarando-se rescindido o contrato e inexigível o débito pertinente às cobranças mensais posteriores a novembro/2020, confirmando-se a tutela de urgência concedida initio litis. Com a inicial vieram os documentos de fls. 51/79. Decisão de fls. 90/93 deferiu em parte o ped