10.001 resultados encontrados para cyro vianna alcantara - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 892 Anote-se. A antecipação da tutela implicará na majoração dos proventos, o que é vedado, nesta fase, por lei. Citem-se. Intimese. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP) Processo 0051686-52.2012.8.26.0053 - Habeas Data - Garantias Constitucionais - Willian Igomer Leite Lopes - Coronel PM Diretor de Pessoa
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1082 autos, efetuando-se as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0023240-39.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Marcelo Ferreira e outros Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão do trânsito em julgado da se
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1192 Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários. P.R.I.C. Em caso de eventual recurso, haverá custas de preparo no valor de R$ 92,20. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume (1 volume). - ADV: DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0053725-22.2012.8.26.0053 -
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 664 de juizados especiais, logo, os pedidos devem ser certos e determinados (em duas vias). Como consequência, retifique o valor dado à causa, para que corresponda ao somatório das parcelas vencidas, mais doze vincendas. Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 781 as custas e despesas processuais, devendo ser observado que é beneficiário da justiça gratuita (fl. 35). Indevida condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei Federal nº 12.016 de 2009). Comunique-se, incontinente, o teor desta sentença para a autoridade impetrada. P.R.I.C. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 377 Indeferida a liminar, a autoridade impetrada prestou informações nas quais afirma que é parte ilegítima e, no mérito, sustentou a inexistência de direito líquido e certo ante a natureza do adicional e diante dos termos da Lei Complementar n.º 1.114/10, a estabelecer sistemática de incorporação. É o relatório
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 813 Processo 0050249-73.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Fernando Arlindo dos Santos Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Recebo apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pelo impetrante às fls. 39/67. N
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1032 (OAB 224054/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP) Processo 0800010-13.2004.8.26.0053 (053.04.800010-0) - Procedimento Ordinário - Alayde Manzan - Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - C. 856/2004 - nota de cartório: tendo em vista
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1002 Comandante do CIAF ( Centro Integrado de Apoio Financeiro ) da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Controle 1521/12 Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) impetrado, no seu duplo efeito. Às contra-razões. 2. Oportunamente, respondido o recurso ou na ausência de resposta, resguardado o par
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1910 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2012 Processo 0002336-48.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. G. M. A. - - P. M. A. - E. L. A. - Ciência da resposta do ofício à empregadora. - ADV: DIRCE FARIA BARISAUSKAS (OAB 32087/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/