Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 CUSTUS LEGIS 295 Ministério Público do Trabalho - PJ do Trabalho julgar demandas envolvendo o Município de Rosana e seus servidores até 31/12/2013, a partir de quando, nos termos do artigo 181 da Lei Complementar nº 38/2014, passou a produzir Intimado(s)/Citado(s): - ELVIS JUNIO DE SOUZA efeitos o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana." PODER

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES MARCELO FLORO DA SILVA SIRLEIVA FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 360472/SP) Ato da Exma Sra. Desembargadora, Vice-Presidente Judicial, Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Agravado: Ato do Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Gerson Lacerda Pistori Processo de Origem: 0000247-02.2016.5.15.0899 CorPar, Corrigente: Serrana Equipamentos Agrícolas Ltda. - Advs.: Daniel Seixas Rondi (189211-SP-D), francisco carneiro d´albuquerque neto (294148-SP-D), Corrigente: Alessandro Leonel de Castro - Adv.: Aurea Cecilia Guidoni Cintra (366320-SP-D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 664 Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL DE FALENCIAS - PATEO DO COLEGIO -SALA 117 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS A REALIZAR-SE EM 19/05/2009 (3. FEIRA), SAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3494 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COMDANOS MORAIS - Contrato de prestação de serviços publicitários. Alegação de promessa de contratação gratuita, não sendo observado pelo preposto da autora que o contrato continha obrigações financeiras - Validade do negócio jurídico - Cláusulas essenciais, tais como preço, parcelas e vencimentos q

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 422 A seguir, por maioria de votos, não declarar a inconstitucionalidade do paragrafo único do artigo 5º, da Lei n. 11.442/2007. Vencidos quanto ao conhecimento, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Claudinei Zapata Marques, Olga Aida Joaquim Gomieri e José Pitas. Vencidos quanto ao mérito, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Francisco Montanagna

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1374 direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Nesse contexto, nossos tribunais têm repetidamente decidido que é ônus do autor comprovar a culpa exclusiva do veículo de propriedade do requerido pela colisão, nos termos das decisões transctitas abaixo: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGR

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARGUÍDO ADVOGADO Órgão Especial ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ARGUÍDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 827 JOEL DOS SANTOS HELIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA(OAB: 153418/SP) AXON LEONARDO DA SILVA(OAB: 194125/SP) MUNICÍPIO DE PROMISSAO ADRIANO CAZZOLI(OAB: 178542/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0013791-80.2015.5.15.0062 Reenec

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1101 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0804681-65.2019.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: ENOQUE SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ENOQUE SILVA E SILVA OAB: 26247/PA Participação: RECLAMADO Nome: ADREIL PEDRO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: HELIOMAR DE SOUZA SILVA OAB: 25395/PA Participação: ADVOGADO Nome: FANNY SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 549 Civil. Ademais, o referido cancelamento independe até mesmo de intimação pessoal da parte requerente para que o interessado efetue o pagamento das custas do processo. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: APELAÇÃO CIVEL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. O não pagamento das custas processuais n