Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1237 Vistos.Em virtude da minha transferência, nesta data, para a Colenda Segunda Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cessada, portanto, minha designação, restituo estes autos à zelosa Secretaria da Décima Quinta Câmara Criminal, para que se proceda à conclusão destes ao sucessor. S�

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1234 de Justiça do Estado de São Paulo, cessada, portanto, minha designação, restituo estes autos à zelosa Secretaria da Décima Quinta Câmara Criminal, para que se proceda à conclusão destes ao sucessor. São Paulo, 13 de novembro de 2014. Mazina Martins Juiz Substituto em Segundo Grau - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martin

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1245 Nº 0057701-46.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. B. Z. de A. - Apelante: F. J. S. C. - Apelante: R. M. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos.Em virtude da minha transferência, nesta data, para a Colenda Segunda Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cessada

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1224 Vistos.Em virtude da minha transferência, nesta data, para a Colenda Segunda Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cessada, portanto, minha designação, restituo estes autos à zelosa Secretaria da Décima Quinta Câmara Criminal, para que se proceda à conclusão destes ao sucessor. S�

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1228 Nº 0001560-86.2012.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Alessandro Gomes dos Santos - Apelante: Jesse Abner Delvechio - Apelante: Uillian de Almeida Martins - Apelante: Alexsandro Bernardo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Em virtude da minha transferência, nesta data, par

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1251 221231/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 3010807-40.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Ricardo Guarnier Liboni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Diego Mendes Teixeira (OAB: 334161/ SP) - Ofélia Maria Schurkim (OAB: 179672/S

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2790 De outra feita, dada as peculiaridades da Lei de locações, especialmente no que concerne ao disposto no art. 59, §1º e inciso IX, corroboram para a concessão os seguintes entendimentos jurisprudenciais: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PEDIDO LIMINAR. ACOLHIMENTO. CONTRATO DESPROVIDO DE GARANTIA. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. ART. 59, § 1º, IX, LEI Nº

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1236 de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: José Renato Nogueira (OAB: 161834/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0009003-44.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Valdo Nunes Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Em virtude da minha transferênc

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1241 Vistos.Em virtude da minha transferência, nesta data, para a Colenda Segunda Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cessada, portanto, minha designação, restituo estes autos à zelosa Secretaria da Décima Quinta Câmara Criminal, para que se proceda à conclusão destes ao sucessor. S�

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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1250 Mazina Martins Juiz Substituto em Segundo Grau - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - - 9º Andar Nº 0107205-55.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson da Silva Santos - Apelante: Geovane Antonio da Silva - Apelado: Ministé