Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003983-32.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301057914 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) RECORRIDO/RECORRENTE: APARECIDA DIVINA DOS SANTOS REDIGOLO (SP079653 - MIGUEL CARDOZO DA SILVA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Seg

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi e

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, vista ao INSS. É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, converter o feito em diligência, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Janaína Rodrigues Valle Gomes e Renato de Carvalho V

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de maio de 2020. 0000186-20.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301060208 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOAQUIM LUCAS DE ARAUJO (SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT) Face ao exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos, e acolho-os em parte, conforme a fundamentação, sanando a omissão e contradição apontadas, sem efeitos infringentes. É o voto. IV –

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006707-56.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301268860 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE SEBASTIAO GUILHERME (SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, vencida a Juíza Federal Relatora, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, 05

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001025-54.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301215872 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: APARECIDA PEREIRA LEITE (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato d

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da juíza federal relatora, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004981-53.2018.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301043266 RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CÍNTIA (SP255124 - ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO) (SP255124 - ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO, SP360554 - GUSTAVO WARNER DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Tercei