Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 114 O julgador de origem condenou as partes ao pagamento de negar provimento ao recurso ordinário e dar parcial provimento ao honorários sucumbenciais recíprocos no importe de 8%, sendo que recurso adesivo para determinar, quanto aos honorários os honorários sucumbenciais a serem suportados pela parte autora sucumbenciais a serem suportados pelo autor, a observação

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2169 formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO E EM EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL em face do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833, 500 Décimo Regional Trabalhista. 897-A, parágrafo único, da CLT e 1022 do CPC. Existindo vício a sanar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos. CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos RELATÓRIO e, no mérito, dou-lhes provimento para afastar afastar a condena�

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 618 favor do patrono da reclamada, observando-se, quanto à sua Grijalbo Coutinho e dos Juízes convocados Denilson B. Coêlho e exigibilidade, o entendimento consubstanciado pelo Verbete n.º Paulo Henrique Blair de Oliveira, sendo que o último comparece 75/2019 deste Décimo Regional Trabalhista. apenas para julgamento de processos a ele vinculados. Ausentes, Em relaç

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 663 Décimo Regional Trabalhista. CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 04 de maio de 2021. VALDEREI ANDRADE Em face do exposto, conheço do recurso interposto para, no mérito, COSTA, Servidor de Secretaria dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto à exigibilidade dos honorários advocatícios, seja observado o entendimento consubstanciado pelo Verbete n.º 75/2019 deste Décim

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 328 do reclamante que vier a ser apurado em liquidação e o valor Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a atribuído à causa, deduzindo-se essa verba do crédito da parte Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Judicial, e os autora, ainda que beneficiária da justiça gratuita. Desembargadores Grijalbo Coutinho e André Damasceno

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 675 hipossuficiente não pode demandar em juízo sob o temor de que Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André Damasceno, seus créditos sejam consumidos em razão do risco de ser Grijalbo Coutinho e dos Juízes convocados Denilson B. Coêlho e sucumbente no litígio. Paulo Henrique Blair de Oliveira, sendo que o último comparece Por essas razões, tenho que a n

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de 502 Acórdão admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. MÉRITO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por A embargante aponta omissão do julgado turmário ao argumento de unanimidade, aprovar o relatório, conhecer d

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 464 (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021". Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 79 A reclamada requer a exclusão da condenação ao pagamento de valores dos pedidos julgados improcedentes, observando-se, honorários sucumbenciais, por serem improcedentes os pleitos quanto à sua exigibilidade, o entendimento consubstanciado pelo exordiais. Requer, ainda, a condenação do autor ao pagamento dos Verbete n.º 75/2019 deste Décimo Regional Trabalhist