1.761 resultados encontrados para dívida ativa estadual. relator - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravado: Presidente do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas) Processo: 0001372-69.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/02/2018 Embargante: Michel da Silva Pinto Def
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0006271-47.2017.8.04.0000 - Apelação / Remessa Necessária. Vara de Origem: Fórum de São Gabriel da Cachoeira. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 09/03/2018 Apelante: Presidente da Camara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/am Procuradora: Mary Anne Bento Barbosa (OAB: 4358/
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/ MG) e outros Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: André Lavareda Fonseca Processo: 0008516-31.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravado: Gold Participações e Empreendimentos Ltda. Agravado: Juma Participações S/a. Agravado: Jr Participações e Empreendimentos Ltda Agravado: Mais Clínica Serviços Médicos Ltda Advogada: Giselle Cristina Escócio Santiago (OAB: 8288/AM) Processo: 0003852-20.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário. Vara de Or
Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargante: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans Advogado: Júlio César Lima (OAB: 6182/AM) e outros Embargado: Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Transito e Transporte do Municipio de Manaus Advogado: Fred Figueiredo Cesar (OAB: 9508/AM) Processo: 0005937-13.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Var
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Mauricio Pereira da Silva (OAB: 1122/AM) Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) Processo: 0005517-76.2015.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível Embargante: Elissandra Rebouças Arruda Advogado: Mauro Allen Bezerra (OAB: 2655/AM
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0003319-61.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/05/2018 Agravante: Banco do Brasil Advogados: Sérvio Túlio de Barcelo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargante: Wavee Telecom Ltda. Advogada: Izabel Costa Ferreira (OAB: 6537/AM) Embargado: Espolio de José Francisco Monteiro Representa: Sebastião Aquiles Monteiro de Souza Processo: 0000466-79.2018.8.04.0000 - Agravo. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidênci
Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargado: A. Martins Construções Ltda Advogado: Deborah Moreira da Costa (OAB: 4956/AM) Processo: 0000411-65.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 03/
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0007661-18.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 29/11/2018 Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Recorrido: Guilherme C