Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1058 todos os dispositivos indicados, com o deliberado propósito de evitar embargos de declaração, não se vislumbrando vulneração de ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE SOUZA quaisquer deles, seja no plano constitucional ou infraconstitucional". RECORRIDA: ALDICLEIA GOMES FERREIRA Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. B

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15742 os princípios da processualística trabalhista, vale dizer, de forma a exclusãonocômputodorendimentobrutotributáveldasparcelasel não inibir o direito de acesso à justiça. encadasnoartigo39doDecretono.3.000/99; Nesse caso, adoto a tese nº 40 aprovada na Escola Judicial do E. II- TRT da 12ª Região: determinaçãodabasedecálculocomadeduçãodacontribuiçã

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 17781 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO ENCALSO - S.A. PAULISTA Código do GPS PODER JUDICIÁRIO 2909 pagamento JUSTIÇA DO Nome ou razão Competência 03/2021 INTIMAÇÃO social: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ebd22 Reclamante PAULO proferida nos autos. CONSORCIO Identificador ROBSON AFONSO SENTENÇA ENCALSO - S.A. Julgo extinta a e

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 12486 T).Paratanto,osjurosreferidosincidirãosobreaimportânciadaco ,incisoIVdaLei9.250/95edemaisabatimentosprevistosnoreferid ndenaçãojácorrigidamonetariamentenostermosdaSúmula200d oartigo; oC.TST,calculadosdeformasimples(nãocapitalizados),eaplicad I osproratadie,nostermosdoparágrafoprimeiro,doartigo39,daL cálculodoimpostonafonterelativoaférias(nestasincluíd

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Despacho Processo Nº ATSum-0011190-98.2016.5.15.0084 AUTOR ACRISIO VERAS BRAGA SOBRINHO ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA(OAB: 311136/SP) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RÉU SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA ADVOGADO ARIANA FABIOLA DE GODOI(OAB: 198686/SP) 17258

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1197 Intimado(s)/Citado(s): - TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VITOR MARIANO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a), para tomar ciência dadocumentação de id´s 32c5cab e 88a64f3, que poder�

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001076-98.2014.815.0091. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Maria Aparecida da Conceicao Bezerra. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves (oab/pb 8.933).. APELADO: Espolio de Severina Generosa da Conceicao. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. IMÓVEL RURAL. AUSÊNCIA DE APRESENTA

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 16 assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. A Carta Constitucional impõe o dever do ente proceder à reserva de verbas públicas para atender à demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fug

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 - Publique-se. Intimem-se. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004706-10.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: STEPHAM MARAN RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABIANE MENDES MESSIAS - SP198432, THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA - SP165732, RODRIGO DA SILVA SOUZA - SP357446 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . C e r t i f i c o u - s e a f a l t a d o r e c o l h i m e n t o d e c u s t a s , b e m c o m o o p e d i d o d e c o n 5 . C o n v e r t i d a a d e c i s ã o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e o r e c o l h i m e n t o d a s a l u d p e d i d o d e g r a t u i d a d e , n ã o h o u v e r e q u e r i m e n t o n e s s e s e n t i d o . A d e m a i s , n e c e s q u e a p r e s u n ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a m i l i t a e m f a v o r d a p