591 resultados encontrados para d. a. a. b. - data: 27/08/2025
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3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 15307 obrigado a rebater argumento por argumento da parte, desde admissibilidade, portanto, não suspenderá o prazo para que apenas um deles seja suficiente para a convicção. recurso ordinário, bem como poderá implicar em multas pela má-fé com base no parágrafo único do artigo 1.026 do Intimem-se as partes.Nada mais. CPC/2015 e artigo 793-B, da CLT, se consider
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5474 FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000095-63.2015.8.05.0204 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Exequente: Fundação De Assistência Social E Seguridade Da Embasa Advogado: B
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) 99 TECNOLOGIA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 12766 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010403-97.2022.5.15.0136 AUTOR MARIANO FILGUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO RENATA
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1896 proposta de conciliação. em valores a proposta de conciliação, caso em que os autos serão Florianópolis, 16 de Agosto de 2017. incluídos em pauta apropriada. Petição Inicial e documentos poderão ser acessados via internet CLAUDIA SOARES DURANTE Técnico Judiciário (http://pje.trt12.jus.br/documentos), digitando a chave abaixo: Chave de acesso: 170607142827
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VENERANDO ALEXANDRINO FILHO Processo Nº RO-0001733-22.2016.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3759 Jurisdição: Irecê Autor: D Paulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Muanes Leite Machado (OAB:BA54765) Reu: Belarmino De Castro Dourado Advogado: Anna Carolina Barreto De Souza (OAB:BA39372) Advogado: Raianne Dourado Teles (OAB:BA53546) Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comu
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 15540 declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco Intimem-se as partes.Nada mais. servem para pré-questionamento para recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA do artigo 1.013 do CPC/2015. Em tais casos os embargos Juiz do Trabalho Titular poderão não ser conhecidos
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 391 Decisão Tudo conforme os termos constantes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, de forma simples, pro rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do TST). Saliento que os Juros de mora não compõem a base de cálculo do impos
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 15308 declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 460,00, calculadas sobre servem para pré-questionamento para recurso ordinário, diante o valor dado à causa de R$23.000,00, cujo recolhimento fica isento da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma nos termos da lei. do artigo 1.013 do CPC/20
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma 9963 isento. do artigo 1.013 do CPC/2015. Em tais casos os embargos poderão não ser conhecidos por falta de pressuposto de Por fim, advirto desde já as partes que eventuais embargos admissibilidade, portanto, não suspenderá o prazo para declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco recur