1.562 resultados encontrados para d. a. a. m. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3473 agora, quaisquer das hipóteses previstas no art. 19 da Lei Federal 11.340/2006, com fundamento nos arts. 296 e 487, inc. I, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, revogando as medidas protetivas deferidas, sem prejuízo da obrigação de o Requerido respeitar a liberdade, a autonomia e a integridade física, psícológica, sexual, patrimonial e mo
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 293 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu Duração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. disposição São ine
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2080 Número do processo: 0000864-63.2015.8.14.0061 Participação: NOTICIANTE Nome: JOSE RIVALDO SALES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: ARI PENA OAB: 04-BPA/PA Participação: NOTICIANTE Nome: LUCELIO LIMA DA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARI PENA OAB: 04-BPA/PA Participação: REPRESENTADO Nome: EDVALDO CARDOSO DE LIMA Participação: REPRESENTADO Nome: TIAGO RODRIGUES VANDERLEY P
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 Requerido:JUÍZO DE DIREITO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:648.01.2010.000386 Nº ORDEM:01.01.2010/000292 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JACIRA IZAURA BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO:88559/SP - RENATO ALCIDES ANGELO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1785 ALVARÁ DE SOLTURA DIGITAL, salientando no mesmo que o acusado deverá ser colocada em liberdade se por outro motivo não estiver presa. Desde já, considerando a pandemia do coronavírus e a necessidade de evitar aglomerações, e considerando ainda a determinação deste Tribunal de suspensão das audiências de réus soltos redesigno o ato para 23.09.2021 às 09h00. Expeça-se o necessário. SERVE
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 2382 FRANCISCO MORATO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE FRANCISCO MORATO EM 13/06/2012 PROCESSO:197.01.2012.003674 Nº ORDEM:16.01.2012/000307 CLASSE:ADOÇÃO ASSUNTO:ADOÇÃO DE CRIANÇA REQUERENTE:V. D. S. B. D. L. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PR
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2012.019640 Nº ORDEM:13.01.2012/001248 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/53 AUTOR:M. P. Autor do Fato:L. P. F. E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO:562.01.2012.019658 Nº ORDEM:13.01.2012/001249 CLASSE:TERMO
TJDFT 01/10/2018 - Pág. 1135 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0728735-89.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE CENTER. Adv(s).: GO21353 - LILIAN JARDIM AZEVEDO. R: AUGUSTO YOSHITO HANAI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Cledio Almeida Prates. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0728735-89.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4. Fica designada para o dia 27/05/2021, às 9h, a Sessão Telepresencial, a ser realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Pauta de Julgamento PAUTA DE JULGAMENTO DE SESSÃO VIRTUAL DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Data e hora de início da sessão Virtual: 21/05/2021 (sexta-feira), 8h Data e hora de encerramento da sessã
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 1264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 desnecessária para o julgamento do feito, até mesmo para apuração de eventual decréscimo remuneratório. Intimem-se o DISTRITO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO para ciência dos documentos juntados pelos autores (Acórdão TCU Plenário nº 2553/2013 e NOTA TÉCNICA Nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS), pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2019