864 resultados encontrados para d. a. c. d. s. - data: 03/08/2025
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Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): 2018 15 1 002562-2 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso FELIPE CASTRO SARAIVA ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA (DF042234) e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2018 15 1 004088-5 Preve
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 REQUERENTE:CAETANO DE BOITUVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO:298630/SP - TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL Requerido:ANTONIO CARLOS LOPES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:082.01.2012.006934 Nº ORDEM:01.02.2012/001416 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:C. F. D. S. ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 Nº ORDEM:01.01.2011/000584 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. C. D. D. S. ADVOGADO:164379/SP - EDÉLCIO FACCO Requerido:F. D. A. C. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.003255 Nº ORDEM:02.02.2011/000586 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALD
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 CLASSE:REGISTRO DE PESSOAS INTERESSADAS EM ADOÇÃO/CADASTRO DE PRETENDENTES A ADOÇÃO AUTOR:G. G. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:606.01.2011.011132 Nº ORDEM:01.03.2011/001422 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:192797/SP - MIRIAM GODOY
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 VARA:5ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2009.075934 Nº ORDEM:03.02.2009/003565 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CEDINA ROSA DE JESUS Requerido:BANCO VOTORANTIN VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2009.075402 Nº ORDEM:04.05.2009/002843 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 843 PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. Recebo para processamento pela justiça gratuita (art. 99, §3º, do CPC) e em segredo de justiça (art. 189, do CPC). Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por LEONNY GUILHERME BOTELHO DO COUTO e THAIS DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS. Analisando as cláusulas ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1618 Número do processo: 0800278-13.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: P. G. D. S. Participação: REU Nome: A. J. D. S. Participação: REU Nome: F. D. A. C. D. S. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Processo: 0800278-13.2021.8.14.0051 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: POLIANA GALINDO DA SILVA Endereço: ESTRADA 1, 97, CENTRO, BELTER
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1625 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 no plano de saúde (doc. ID 12054926). Posteriormente à presente execução, Venâncio requereu a reinclusão de Nilce, o que foi negado pelo plano de saúde, ao argumento de que não assumiu a obrigação imposta e que seu regulamento é expresso ao dispor que perde a condição de beneficiário do plano o cônjuge, pelo divórcio. Da leitura dos documentos acostados aos autos, verifico que o executado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1650 daquela data, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação na forma legal. Fica a parte requerida advertida de que a não apresentação de contestação na forma e prazo legais implicará a decretação de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações da parte autora constantes na inicial, excetuadas as hipóteses do art. 345, do CPC. Intimem-se/cumpra-se. Belém, 16 de agosto de 2021. FAB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 245 Apelado: D. A. C. D. S. D. T. Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068964-90.2020.8.05.0001 APELANTE: ANDREA CORREIA DOS SANTOS DOS ANJOS e outros (2) Advogado(s): GABRIEL DA C