864 resultados encontrados para d. a. c. d. s. - data: 27/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 31 Advogado: Danilo Lima Telles Da Rocha (OAB:BA56148) Requerido: J. D. A. C. D. S. Requerido: C. D. A. C. D. S. Requerido: R. P. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - E-MAIL: 2cifamilia@
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 929 DE FGTS EM NOME DO EXECUTADO, BLOQUEANDO-O INTEGRALMENTE A PARTE DISPONÍVEL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, TODAVIA, COM IGUAL DILIGÊNCIA ACIMA EXPOSTA, EM SUA PARTE FINAL. 8. Após o decurso do prazo de defesa, CONCLUSOS PARA PROSSEGUIMENTO. Belém-Pará, 08 de JULHO de 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0838914-74.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nom
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO. CARÊNCIA CUMPRIDA. COMPROVADA A ATIVIDADE RURAL QUANDO DO IMPLEMENTO DO REQUISITO IDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. - Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença, uma vez que o recurso de apelação está revestido de todos os pressupostos necessários à sua admissibilidade, inclusive tempestividade, e será apreciado na integralidade das questões devolv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4213 Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Número do processo: 0004167-90.2012.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: S. S. D. M. Participação: REQUERENTE Nome: M. D. M. S. Participação: REQUERENTE Nome: G. L. S. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: G. N. D. C. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2579 Após conclusos. Belém, data registrada no sistema. Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito titular da 5ª vara de Familia, respondendo pela 4ª vara de Familia Número do processo: 0019692-42.2010.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: G. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: GISLAINE SALES DO NASCIMENTO OAB: 24799/PA Participação: REQUERENTE Nome: H. H. A. C. Participação
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:LUCAS PINHEIRO E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2011.001665 Nº ORDEM:11.02.2011/000120 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:147 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:RENATO RABELO DE ANDRADE VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2011.001750 Nº ORDEM:11.01.2011
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:M. D. R. R. E OUTRO ADVOGADO:295881/SP - JOSE LOPES LORENZI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2012.002707 Nº ORDEM:01.01.2012/001246 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:SERVIÇOS HOSPITALARES REQUERENTE:JOAO VICTOR DA SILVA PINTO ADVOGADO:250353/SP - ALINE RIBEIRO PINHO Requerido:MUNICIPIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2174 do CPC. Nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294 de 11/03/09, servirá a cópia da presente sentença como mandado de retificação de registro de civil, devendo a Certidão de Civil retificada ser enviada pelo Cartório Competente a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias, ou entregue à parte requerente caso se apresente à Serventia no prazo concedido. Sem custas f
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 REQUERENTE:MUNICIPIO DE TAQUARITINGA ADVOGADO:39464/SP - JOSE FELIPE MECIANO Requerido:SALVADOR DIAS LEITE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000724-88.2003.8.26.0619 Nº ORDEM:02.01.2003/000092 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO: REQUERENTE:MUNICIPIO DE TAQUARITINGA ADVOGADO:39464/SP - JOSE FELIPE MECIANO Requerido:SAL
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1686 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Representado:C. E. D. C. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2012.006700 Nº ORDEM:11.02.2012/000587 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/347 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:A. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS V