1.226 resultados encontrados para d. a. c. h. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 981 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Miguel Frias Silveira (OAB: 233654/SP) (Convênio A.J/OAB)
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 586 possuía poderes. Posteriormente, foi juntada procuração pelo novo patrono e apresentada contestação. Instada à ratificação, a defesa não concordando com as alegações feitas na contestação anterior, requereu reabertura de prazo, o que restou indeferido (fls. 5). 4.Requer, então, a concessão de liminar e atribuição
22. Custas ex lege. 23. Sentença não sujeita ao reexame necessário. 24. Ciência ao Ministério Público Federal. 25. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, 18 de fevereiro de 2019. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007874-20.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: V3 SHIPPING DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 IMPETRADO: INSPETOR
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 291 I R A N D A C H AV E S , R $ 1 . 8 6 7 , 1 5 ; J O A O A P A R E C I D O A B I L E J U N I O R , R $ 9 7 3 , 9 4 ; J O A O M A C I E LDEABREUSILVA,R$1.507,20;JOSEANTONIOPEREIRA,R$11.795,66;JOSEFAMARIA D O S SAN T O S F I L HAS I , R $ 2 . 3 7 6 , 3 3 ; J O S E MAR IAAM O R I M D E J E S U S , R $ 8 1 8 , 4 6 ; J U LIAN AMARTINSCOELHO,R$417,
T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i