Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 27 ao ano. De todo modo, mesmo antes já era pacífico o entendimento que aquela norma não era auto-aplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamente o sistema financeiro nacional. Aliás, é o que decidiu a Corte Suprema no julgamento da ADIN n( 004, relator o eminente Ministro Sidney Sanche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2865 arquivo, com as anotações de estilo. Int-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 220.09.005547-9 - Execução de Título Extrajudicial - Silvio Luiz Veiga França - Rafael Rodrigo dos Santos Machado - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias a juntada, pelo exequente, das cópias de fls. 19/20, a

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região descanso e da sua natureza salarial 14) A reclamante não usufruía do intervalo de 1,00 hora intrajornada, visto a não concessão do intervalo obrigatório previsto no artigo 71 da CLT, pelas Reclamadas. Destaca nos recibos de salários, que a primeira reclamada efetuou o pagamento de algumas horas de intervalo com o adicional de 60% apurados somente com base no salário contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 816 (fls.67). Nada Mais. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP) Processo 0006578-49.2018.8.26.0292 (processo principal 1006069-09.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.L.M.M. - Vistos. Diante da notícia do falecimento do requerido e tratando-se de obrigação que deverá ser o

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 23 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2019 PROCESSO Nº 01167150/2020 DPGE(SPU) I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, situada na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.811.170; II - CONTRATADA: S A L I N A S E M P R E E N D I M E N T O S E C O N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1769 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2152 www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=62824v=true Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE SOUZA ALVES (OAB 227942/SP), ADELMO SOUZA ALVES (OAB 370842/SP) Processo 1035206-57.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 400/500 km por dia; que quando tinha horário para cumprir rodava até 700/800 km no dia; que rodava na velocidade média de 80/90 km por hora; que parava para dormir 00h00/01h00 e que voltava às 06h00; que era ele quem definia o seu horário de início e término da condução do veículo; que fazia o tempo que precisasse de intervalo; que normalmente fazia 01h00 de almoço; que à noite fa

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00062 Processo: 0060958-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar a promovente para informar a razão da ausencia ao exame pericial em 5 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra 00063 Processo: 0061846-50.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1026 Nº 2024314-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Deborah Macedo Guereschi Corrêa - Agravante: Daniela Macedo Guereschi da Silva - Agravante: Carlos