Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2159 os fatos narrados na inicial (art. 752, NCPC). Decorrido “in albis” o prazo para impugnação, o Cartório deverá certificá-lo e, na sequência, encaminhar os autos à Defensoria Pública do Estado para que assuma defesa da parte ré, em curadoria especial, ou indique advogado militante na Comarca p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2151 Ainda que assim não fosse, afirma estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, enaltecendo os aspectos positivos da vida pessoal do paciente. Nesse caso, a liberdade provisória pode ser concedida, desde logo. Decido. Correta e bem decretada a prisão preventiva do paciente. Em poder dele foi apreendida considerável

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2898 60 RELAÇÃO Nº 0181/2021 Processo 0000513-77.2021.8.02.0073 - Pedido de Providências - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDA: C.M.A.C.M. - Ante o exposto, ACOLHO o relatório final da comissão processante, ao passo em que APLICO em desfavor da Sra. C M d A C M, ex-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4881 Teixeira - Me - Fernando Lourenço Cruz - Vistos. Fls. 92/93: Tente-se a citação no endereço fornecido, por oficial de justiça. Int. - ADV: THAIS AMANCIO PEREIRA HUDINIK (OAB 300560/SP), MARCO AURÉLIO FRANCO (OAB 384475/SP) Processo 1000538-94.2018.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1734 Carolina dos Santos Lima, nela causando lesões corporais, conforme laudo de exame de corpo de delito a ser oportunamente juntado aos autos. Consta também que, nas mesmas condições de tempo e lugar, OSEAS SANTOS BRITO, agindo em circunstância de violência doméstica e familiar contra a mulher, ameaçou causar mal injusto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1015 ter sofrido danos moral e material em razão do diagnóstico equivocado obtido com base no exame realizado pelo laboratório da requerida. Entretanto, não há que se falar na existência de dano moral que possa gerar a indenização pretendida. Consoante se infere dos autos, a autora nem sequer teve confirm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 431 ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM) - Processo 0724745-80.2021.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Oferta - REQUERENTE: R.M.B. - Antes de apreciar o acordo (parcial) formulado pelas partes, DÊ-SE vista ao Ministério Público, na forma do artigo 698 do Novo Código de Processo Civil. Int. CUMPRA-SE, via portal e-SAJ. ADV: OTONIEL QUEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 330 ...”Assim, nos termos do art. 50 e seus incisos, da Lei 8.069/90, DEFIROo pleito em questão, uma vez que os dados colhidos nos autos revelam que os requerentes reúnem condições satisfatórias para a medida. P.R.I.” 2643/10 - Destit. do Poder Fam. Cum. Adoção (1638/1618 cc art 39, ECA) - Movida por A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2957 e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINNE TORRES SOARES (OAB 347800/SP) Processo 1002146-52.2018.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos proposta por E. G. S. S., representado por sua genitora, em face de L. S. 2. Não hav

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 demandante quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Portaria Conjunta nº 73 do Egrégio TJDFT, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo certo que sua inércia será interpretada como anuência tácita. Na eventualidade de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou à penhora eventualmente realizada (art. 525 e § 1º do NCPC), intime-se o credor para manif