Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AMANDA DE SOUZA GERACY(OAB: 25275/DF) LUCIANA FACURE DE VITO(OAB: 26456/GO) DANILO RABELO AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5478 R.h. Defiro o pedido de habilitação nos autos apenas à Dalcirene Braz de Jesus, uma vez que Lucas Gomes França não pertence ao polo passivo da presente ação. Adotem-se às providências de praxe. Porto Seguro/BA, 08 de Junho de 2022. Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO P. H. D. A. T. ADVOGADO S. D. E. D. E. D. A. C. T. T. P. S. E. S. T. D. D. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) VERONICA MENDES DO NASCIMENTO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 12150 Faço os presentes autos conclusos , certificando que apresentado Recurso Ordinário pela reclamada, foi regularmente observada, representação processual, tempestividade , recolhimentos custas e Fundamentação recolhimento depósito recursal (dispensado por ser ente público); CONCLUSÃO SCSul, 07/12/2018. Faço os pres

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6285 Vistos,etc... Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de CLAUDIO EUSTÁQUIO MACHADO, qualificado nos autos, objetivando, em síntese, a condenação do acusado nas penas do art. 155, caput c/c art. 307, todos do Código Penal. Brevemente relatado. DECIDO. Examinando os autos, entendo ser o feito alcançado pela prescrição de pretensão punitiva.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800600-24.2015.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Península International S/A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5431 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003004-04.2022.8.05.0201 Cautelar Inominada Infância E Juventude Jurisdição: Porto Seguro Requerente: G. C. D. S. Advogado: Marcelo Coelho De Souza (OAB:RJ122210) Requerido: E. M. D. A. C. T. Advogado: Vanessa Carval

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5458 O infrator já conta com mais de 18 anos, conforme data natalícia informada na guia de execução definitiva (Id. 205173824), qual seja, 08/10/2002. Tendo em vista o quanto disposto na Súmula 605 do STJ e, observando-se que a medida socioeducativa não restritiva de liberdade imposta, ainda, não teve seu cumprimento iniciado até o advento dos 18 (dezoito) anos de i

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A reclamada interpõe recurso ordinário no IDa3036a0. 549 CONTRATUAL.PAGAMENTOS "POR FORA". Os recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal foram comprovados no IDa3036a0. O juízo originário reconheceu o vínculo da reclamante de 1º/11/2004 O reclamante recorre por intermédio do recurso do ID94a9791. a 29/11/2014, e condenou a primeira reclamada procede

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4079 Número do processo: 0005605-41.2018.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: N. I. Participação: AUTOR Nome: C. T. Participação: AUTOR Nome: C. T. D. C. D. T. Participação: REU Nome: R. D. C. R. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: INTERESSADO Nome: M. R. D. S. T. Participação: ADVOGADO Nome: WANESSA PEREIRA ASSUNCAO OAB: 19764/PA Participação: TERCEIRO INT