Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2501 possível ao ex-companheiro que demanda o reconhecimento da sociedade de fato também pedir alimentos aos filhos que sob a sua guarda se encontram. 4) Postas estas premissas, a questão dos alimentos em sede liminar deve ser entendida como verdadeiro pedido de tutela antecipada. Contudo, indefiro, por ora, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 767 292.01.2008.010177-8/000000-000 - nº ordem 1530/2008 - Arrolamento - HERVAL DOS SANTOS E OUTROS X MARLI LEONES DE LÍNICA DOS SANTOS - Fls. 127 e v.º - Sentença nº 68/2011 registrada em 09/02/2011 no livro nº 31 às Fls. 111/112: Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha amigável apresentada as fls. 04/05 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 3657 224.01.2007.000725-9/000000-000 - nº ordem 40/2007 - Interdição - Capacidade - M. B. D. O. N. X R. D. O. N. I. - Sentença nº 956/2012 registrada em 09/05/2012 no livro nº 104 às Fls. 34/35: Vistos, etc.. MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA NARA propôs ação de interdição em face de RENATA DE OLIVEIRA NARA, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2247 desde o momento em que deveriam ter sido pagas, aplicando-se os índices da tabela editada pela Corregedoria do E. Tribunal Regional Federal da 3a. Região. Os juros de mora deverão incidir a partir da citação, no percentual de 0,5% ao mês, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2008 adicional, os autores já contemplam com o período em atraso, o qual deverá ser apurado. Ao final, requerem a procedência da ação, sendo-lhes concedido o direito à Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde (GASS) mensalmente, bem como os atrasados, contados a partir da data da suspensão do pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3502 localização do requerido (fls 101). Int.. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 435.01.2010.001983-4/000000-000 - nº ordem 554/2010 - Guarda de Menor - D. A. D. C. L. X L. M. D. C. S. E OUTROS (Ciência as partes do ofício de fls.189, oriundo da Comarca de Campinas, o qual informa que o estudo psic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1264 DE ASSIS, com julgamento de mérito, nos termos do art. 794, II do CPC; 2. Eventuais custas finais a cargo do executado, que por ser presumidamente pobre na acepção jurídica do termo, fica dispensado do pagamento, ressalvado o disposto no artigo 12, da Lei nº. 1.060/50; 3. Observadas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1969 REQUERIDOS - SUCUMBENCIA EXCLUSIVAMENTE DO AUTOR - RECURSO IMPROVIDO (TJ/SP - Apelação Com Revisão / DIREITO PREF.COMPRA E VENDA n° 9172588-21.2004.8.26.0000, Relator(a): A.C.Mathias Coltro, Comarca: São Bento do Sapucaí, Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 25/06/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 2015 DE LIMA, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, salientando que a prisão não o eximirá do pagamento do débito alimentar em questão. Expeça-se mandados e/ou precatórias, ofícios, e todo o mais que for necessário para cumprimento da presente ordem judicial, anotando o prazo de 02 anos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 596 533.01.2008.010796-7/000000-000 - nº ordem 2459/2008 - Depósito - BANCO ITAUCARD S/A X DENIS BATISTA C BARTOLOMEU - Providencie, o autor, a complementação da taxa postal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art 267, IV do CPC. (no valor de R$ 0,51) - ADV MARLI INACIO