CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 968 dos possíveis beneficiados e, muito menos, de quantia certa, não se revestindo de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial. 3. Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública, conforme decidido no Tema nº 685, do Superior Tribunal de Justiça, em que declarou a seguinte tes

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 PERITO CUSTOS LEGIS N. S. D. A. S. M. P. D. T. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A. B. D. S. P. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 65db8d3 Notificação Processo Nº RTOrd-0001627-47.2017.5.17.0001 AUTOR M. D. S. C. ADVOGADO MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO(OAB: 10982/ES) RÉU A. B. A. -. A. R. E. C. D. B. ADVOGADO LEANDRO COLNAGO FRAGA(OAB: 21245/ES) R

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PREVIDÊNCIA SOCIAL. 6770 Em 10 de Novembro de 2017. Ante o disposto no artigo 114, § 3º, da CF/88, não há violação à coisa julgada quanto a exigir-se da executada o recolhimento da contribuição previdenciária devida por força da sentença. As contribuições previdenciárias são acessórios da condenação Juiz(íza) do Traba

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Relator Campinas, 19 de outubro de 2018. AUTOR ADVOGADO MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora [efm] RÉU 501 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO C. D. A. D. C. CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI(OAB: 153211/SP) R. B. L. Intimado(s)/Citado(s): - C. D. A. D. C. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8473079 GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LO

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1726 - L. R. S. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIANA ALICE ZORATTO LAITANO. NOTIFICAÇÃO Notifique-se a reclamada para que junte aos autos os documentos requeridos pela parte autora na petição ID PROCESSO Nº: 0021201-27.2015.5.04.0021 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3586 RÉU: EXECUTADO: RONAN RODRIGUES BAIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [COVID-19] Vistos, etc. Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório acostado no evento de ID 205244556. Com a resposta nos autos, ouça-se o representante do Ministério Público, em quinze dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se com brevidade. Inti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6215 Intimação: PROCESSO Nº 8003485-06.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Sobre o resultado da diligência SISBAJUD, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, aproveitando o referido prazo para também recolher as custas processuais atinentes a diligência RENAJUD, a ser realizada nos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6368 INTIMAÇÃO 8000759-49.2022.8.05.0256 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: D. A. D. C. L. Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Vanessa Manez Rodrigues (OAB:SP331167) Reu: J. O. D. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIA

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 889 Vistos, etc. Dê-se vista ao reclamante dos documentos juntados pelo réu. Assinatura 0001259-10.2014.5.17.0012 VITORIA, 21 de Março de 2019 Processo: 12ª Vara do Trabalho de ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz(íza) do Trabalho Titular AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Decisão Processo Nº ACP-0001768-04.2015.5.17.0012 AUTOR M. P. D. T. D. 1. R. R

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4421 1da9025. Rua José Gomes Ferreira, 90, Belvedere, CORONEL Em 29 de Novembro de 2017. FABRICIANO - MG - CEP: 35170-185 TEL.: (31) 38419710 - e-mail: [email protected] Notificação Processo Nº RTSum-0011533-52.2017.5.03.0033 AUTOR TIAGO MARINS DUETI SANTOS ADVOGADO SUELEN GONZAGA SILVA(OAB: 118051/MG) ADVOGADO ADALTON LUCIO CUNHA(OAB: 66358/MG) ADVOGADO RENAT