Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1896 R. H. 1. Citem-se os herdeiros do de cujus, qualificados nas primeiras declarações, para integrarem a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2231 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AIDANO DE CASTRO DOURADO Advogado(s): FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB:BA28504) DESPACHO Vistos e Examinados. Ante o teor da certidão cartorária de ID Num. 223277706, REDESIGNO audiência par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2236 Requerente: D. D. S. B. Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Requerente: M. S. B. D. J. Requerente: L. B. D. J. Requerente: L. B. D. J. Terceiro Interessado: A. L. O. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008175-91.2021.8.05.000

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 447 Proposta a ação, a parte autora foi intimada a se manifestar sobre a possível ocorrência de litispendência em relação ao feito de n° 8003613-78.2017.8.05.0001, que inclusive já transitou em julgado. A parte então quedou-se inerte apesar de devidamente intimada. Do exposto e do que dos autos consta, julgo extinto o processo por litispendência e coisa julgada,

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 596 O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao evidenciam a possibilidade de causar violação à intimidade das alvará em 10 dias. pessoas, justificando-se, nesse estágio, a tramitação do feito em segredo de justiça (NCPC, inciso III do art. 189). Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Incluo o feito na pauta de audiência INICIAL do dia 05

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4187 Autor: M. R. D. S. Advogado: Herick Fadini Cardoso (OAB:ES28218) Representante: D. A. D. S. R. D. S. Representado: E. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjb

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 557 Intimem-se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001879-92.2006.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D’avila Exequente: Fazenda Pública Do Município De Dias D Avila - Ba Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2634 X R. L. - Fls. 15 - Vistos. 1 - Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio, requerida por VANDERLEI CAVALARI em face de ROSANGELA LAURINDO, tendo sido requerido a conversão de litigiosa para consensual, por requerimento em conjunto do casal, ambos já qualificados nos autos, o qual fica acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2012 com os documentos essenciais à propositura da acão. É o relatório. Fundamento e Decido. A E.C. 66 de 13/07/2.010, deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, nos seguintes termos: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, suprimindo o requisito de prévia separação j

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RICARDO NOGUEIRA VIANA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, colacionei aos autos consulta realizada junto ao(s) sistema(s) conveniado(s) ao Juízo. Nos termos da Portaria n. 5/2016 deste Juízo, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 13156717, com a intimação do(a) demandante para manifestação acerca das diligências r