489 resultados encontrados para d. a. d. s. r. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4185 Por outro lado, não se pode olvidar que as despesas com uma pessoa em desenvolvimento são muitas e notórias, de modo que o valor fixado pelo Juízo, com a chancela do Ministério Público, não se mostra, por si, irrazoável. Ademais, neste momento de cognição perfunctória, característica desta fase processual, não se tem como avaliar o impacto de eventual redu�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4186 Sem custas, nem honorários, caso seja a parte beneficiada pela gratuidade, sob à responsabilidade de quem assim o declara. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Paulo Afonso- BA, 05 de outubro de 2020. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002497-49.20
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 976 PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 83140 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 564.01.2009.007240-8/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. H. M. S. R. P. S. G. M. A. M. X C. A. S. - Despacho de fls 82 Para apreciação do pedido de redução dos alimentos provisório
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2083 parte autora importará no julgamento de extinção do processo, sem julgamento de mérito. Int.Proceda-se. Paulo de Faria (SP), 20 de maio de 2013. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818 - ADV MARIA OLYMPIA MARIN
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114 Contrarrazões (ID 4aac491). quanto a existência efetiva a de fiscalização da jornada. Neste O reclamante (ID 3ea2d06), por seu turno, pugna pela concessão mesmo sentido, os precedentes do TST, abaixo transcritos: (...). dos benefícios da justiça gratuita, reforma do julgado em relação Em depoimento, o reclamante afirmou que, no mês, tinha que aos honorário
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1744 1ª Vara M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0004110-33.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004110-7/000000-000) - Controle nº.: 001452/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMILDO PEREIRA TEIXEIRA e outro - Fls.: 0 - Apresente as defesas em 10 dias, cada um, respostas a ac
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1441 Termo de Audiência de fls. 358 e 358/verso: Vistos. Tendo em vista que os acusados não aceitaram a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei 9.099/95, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 19 de junho de 2012, às 13h2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 962 Civil. 4- Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. 5- Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 6- Intime-se. - ADV LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR OAB/SP 154862 564.01.2012.029393-7/000000-000 - nº ordem 2298/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - ROD
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1309 Policial, para que cumpra a diligência requisitada nos Ofícios de fls. 47 e 51, no prazo de 48h00 (quarenta e oito) horas, sob pena das sanções penais e administrativas cabíveis, devendo o ofício ser encaminhado via Oficial de Justiça para entrega pessoal. Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA RAMOS - O
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1661 Oficial de Justiça. - ADV ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA OAB/SP 288137 0019126-37.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019126-7/000000-000) Nº Ordem: 003164/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - H. D. A. D. A. D. S. R. X M. A. D. S. R. - Desp. de fls. 56: Fls. 49: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV ANA AN