10.001 resultados encontrados para d. a. l. - data: 06/08/2025
Página 989 de 1001
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7270 Requerido : MARCOS PAULO NASCIMENTO DE JESUS Vistos, etc. As partes acima identificadas celebraram acordo perante o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos no qual fixaram pensão de alimentos em favor do requerente, a ser paga pelo genitor , e convencionaram quanto a convivência familiar. A Ilustre Representante do Ministério público opinou p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7380 de citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, conforme art. 915 § 1º do CPC. Com a ADVERTÊNCIA de que não realizado o pagamento no prazo acima, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à PENHORA de bens e sua avaliação, intimando-se, na oportunidade, o executado, tudo conforme pet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 103 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0070446-84.1998.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Agenor Pereira Advogado: Jose Correia De Aguiar Neto (OAB:BA8093) Requerido: Elza Maria Alves Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4375 GICELIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8034495-04.2022.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana Requerido: A. P. D. A. F. R. C. C. A. P. D. A. L. Requerente: T. S. F. Advogado: R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2772 A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ser observadas as prescrições legais atinentes (art. 155-II, do CPC). Considerando trinômio necessidade x proporcionalidade x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título de salário líquido, incluindo as verbas rescisórias, 13º salário e férias. No cas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 384 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 8077274-51.2021.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente(s): TAIS MONICA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA , MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4512 Ocorrendo a expressa contrariedade pelas partes à opção alhures mencionada, voltem os autos conclusos para deliberação. Jacobina, 05 de julho de 2022. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0961227-06.2015.8.05.0137 Procedimento Comum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 207 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges] AUTOR:DANIELLE SILVA LIMA RÉU: GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre as partes acima identificadas. No termo de acordo de ID.N. 167753952, os divorciandos declararam que contraíram matrimônio em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 60 Processo nº: 8019893-51.2022.8.05.0001 ACIONANTE: ROSANGELA CARMO DOS SANTOS ACIONADO: LUAN HENRIQUE MAGALHÃES NASCIMENTO DECISÃO Vistos, DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada. O presente processo tramitará em segredo de Justiça, devendo a Secretaria efetuar a anotação no cadastro. Trata-se de Ação de Alimentos, com pedido de alimentos provisórios, o qual m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4798 Entretanto, em razão de não ter comprovado qualquer impedimento ao exercício da atividade laborativa, bem como diante da sociedade contemporânea, que após a revolução sexual, possibilitou maior isonomia entre homens e mulheres, quase paridade absoluta, não mais justificando o assistencialismo de outrora, de sorte que cada qual, após o rompimento dos laços qu