10.001 resultados encontrados para d. a. t. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 2058 AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 33, XII, do Regimento Interno desata Corte”. (7ª Turma, Proc. 2008.03.00.032803-8, Agravo de Instrumento nº 346007, Relator Des. Fed. Antonio Cedenho, 08/09/2008). 2. Declaro encerrada a instrução e concedo o praz
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 581 Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito DATA Em ________ de ______________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi. - ADV FERNANDO MORENO DEL DEBBIO OAB/SP 207030 - ADV ARTHUR GOMES NETO OAB/SP 127442 - ADV MARCOS TETSUJI HIGASHI OAB/SP 156674 583.00.2007.205929-8/0
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 460 Complementar 95/98 regulamenta o art. 59 da Constituição Federal, desrespeitar qualquer um dos seus artigos significa desrespeitar a própria Constituição. Daí porque a inconstitucionalidade deve ser declarada incidenter tantum. Declarada a inconstitucionalidade, o percentual de 80% deve ser calculado não sobre R$ 13.5
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 424 contestação. Porém, depois do saneamento do processo, juntou relatório expedido pela Engenheira Leila Maria Gonçalves da Fonseca Zanetti, do qual consta que, em inspeção no imóvel do autor, realizada na data de 28/01/2002 (cinco dias depois do fato), foi constatado que o imóvel do autor apresentava sinais
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 821 conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. Proc. nº 2010116604-2 VISTOS Em cinco dias, recolha, o autor, as despesas de citação, pena de extinção, independentemente de intimação pessoal, ante a falta de pressu
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2042 452.01.2009.004751-2/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Arrolamento - HELENA PILAR CORREA MARIN CRIA X MARIA APARECIDA CORRÊA - Fls. 41 - Sentença nº 1234/2010 registrada em 02/08/2010 no livro nº 316 às Fls. 233: C O N C L U S Ã O Em 22 de julho de 2010, faço conclusão destes autos a MM. Juíza de Direi
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 794 liquidação de sentença para tanto, adotando-se o percentual de 44,80% relativo ao período de abril/maio de 1990, observandose os fatores de correção relativos ao IPC de fevereiro de 1991, aplicando-se correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios a partir da citação, aplicando-s
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1840 452.01.2007.005426-0/000000-000 - nº ordem 1188/2007 - (apensado ao processo 452.01.2007.005973-3/000000-000 - nº ordem 1320/2007) - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO FRANCISCO DONINI X JOSÉ ELOI SOARES CAPUTO - Fls. 242 - V. Defiro o pedido retro, expedindo-se o competente MLJ em favor do exeqüente, relat
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 643 ALVARENGA OAB/SP 80454 291.01.2008.011520-8/000000-000 - nº ordem 1395/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - MARIA APARECIDA GESSI DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL SA - A guia de levantamento encontra-se em cartório à disposição do(a) BANCO DO BRASIL. - ADV PRISCILA EMERENCIANA COLLA OAB/SP 2319
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 647 291.01.2009.009274-9/000000-000 - nº ordem 1331/2009 - Condenação em Dinheiro - CLAUDIO HUNCK X MÁRCIO RODRIGUES COELHO - C O N C L U S Ã O Processo nº 1331/2009 - J.E.C. Aos 30 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). ANTONIO ROBERTO BORGATTO. Eu__________________