Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 518 processo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, o pedido de desistência do prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão. Desentranhem-se os documentos que instruíram a petição inicial, mediante traslado. P. R. I. C., com baixa no Sistema Prodesp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1969 Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA. A escrev. Maria Regina de Oliveira Senareli - M nº 3067511 Proc. 2006.008515 - 9 nº de ordem 21714/2007 Diante da manifestação da exeqüente a fls. 63, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 514 583.00.2008.226655-0/000000-000 - nº ordem 2156/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO ADOLFO COSTA VAZ E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 94 - 3.- Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta AÇÃO DE COBRANÇA que FLÁVIO ADOLFO COSTA VAZ e DARCY FERRAUTO COSTA VAZ movera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1423 DE SOUZA, MM. Juíza de Direito em exercício da Primeira Vara Judicial. NADA MAIS. Geisa Presoto Rondon Escrevente Técnico Judiciário - matrícula 814.164-6 Processo 61/2008 Vistos. Intimem-se as partes para comparecimento na data e horário agendado para coleta de material para perícia (22/08/2009, às 15:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1425 da interpretação da expressão ‘integralidade da dívida pendente’ do § 2º do art. 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantida do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LV) e a defesa do consumidor (CF, art. 5º, XXXII). Interpretação confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 2005 cinco anos até a citação válida, ocorrendo,, portanto, prescrição da ação. Ela somente teria sido evitada com a citação sob a anterior previsão do artigo 174, § único, inciso I, Código Tributário Nacional. A sua alteração deu-se apenas em 09.02.2005, pela Lei Complementar 118/05, que passou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1776 SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA QUAL INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA. - ADV RAFAEL GORRICHO COSTA OAB/SP 229860 213.01.2009.001659-4/000000-000 - nº ordem 829/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A. X ERNANDIO EDUARDO CARDOSO NUNES - RETIRAR OFÍCIOS - ADV MARLI INACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 193 vontade. Após o esclarecimento, manifestou concordância com a modificação da guarda (fls. 24/25). Às fls. 31/33 foi realizado estudo social, no qual constou que, os menores já se encontram na companhia da mãe, desde novembro passado, estando bem assistidos pela genitora. Quanto ao filho Diego já completou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1989 Fls. 35 - CONCLUSÃO Aos 10 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 1.030/09. Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 26/30, por tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 782 583.00.2009.157163-1/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Ação Monitória - FERNANDO NUNES FERNANDES X REGINA APARECIDA CARVALHO FERNANDES E OUTROS - Certifico e dou fé que foi encaminhado para publicação na imprensa Oficial, na relação desta ação, o abaixo descrito: Ciência ao autor da certidão negativa do oficial