1.045 resultados encontrados para d. a. u. - data: 30/08/2025
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Processos encontrados
3 .E m r e s p o s t a ( I d 1 6 3 4 1 3 3 7 ) , a i m p e t r a n t e / e m b a r g a d a d e s t a c o u q u e , n i t i d ( F a z e n d a N a c i o n a l ) n ã o s e r e f e r e m a o p r o c e s s o e m c o m e n t o , u m a v e z q u e r e s s a l t a q u e a e m b a r g a n t e r e f e r e q u e a s e g u r a n ç a f o i p a r c i a l m e n t e c o n c e 4 . N o m a i s , a p r o v e i t o u o e n s e j o p a r a r e q u e r e r a r e t i f i c a ç ã o d o p o l o a t i v o
1 4C. i e n t e d o f e i t o , o M i n i s t é r i o P ú b l i c o d e s e p r o n u n c i a r s o b r e o m é r i t o , t e n d o F e d e r a l i n f o r m o u n ã o h a v e r q u a l q u e m v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 5 C. o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e à P r o c u r a d o r i a S e i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s a o e n d e r e ç a m e n t o d a d e c i s ã o j u d i c i a l ( I d
( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .
T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i
5 7 A . s s i m t a m b é m o e n t e n d i m e n t o o b s e r v a d o n o a c ó r d ã o c o l a c i o n a d o a s e g u T R I B U T Á R I O . A D U A N E I R O . A F R M M - A D I C I O N A L D E F R E T E P A R A A R E N O V E M M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A E X T I N T O . D E C A D Ê N N C oI A q uD eO t Ca Rn gÉ eD I àT Oe . x i I g Nê On C c iOa c o n s i g n e - s e q u e o m e s m o f o i i n s t i t u í d o c o m a f i n a l i d a d e d e p o s s i b i l i t a
A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o
I a m a b V t a p e A i v i d i s q e l a ç n e f í l é m d i s s o a d e s o b c u a l q u e r v ã o d o a u t c i o . ” A c ó r d ã o : A , p o r o n d i ç e d a ç ã o r d e N o n a f o r ç õ e s o à s t i n T u r m a , ( A C A P E L A Ç Ã O C I V E L J u l g a m e n t o 3 1 / 0 5 / 2 0 0 4 ; a d e s p c o n a - s p o r a e d e c i a v e r s e à i ç ã o d o D e c r e t o n º 4 . i s e m t e m p o d e a t i v i d ã o e s o m a d o s p e r í o d c o n c e s s
1 9 . O S T J s e m p r e e n t e n d e u q u e " A p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M i n c l u i - s e n a b a s e d e q u e a p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M S i n t e g r a o f a t u r a m e n t o e , p o r t a n t o , i n c l u i a p l i c a - s e à C O F I N S , t r a t a n d o - s e d e c o n t r i b u i ç ã o i n s t i t u í d a p e l a L C n º 7 0 / 9 1 2 0 . C o n s i d e r a n d o - s e i n c l u s i v e a e x p i r a ç ã o d a e f i c á c i a m a n t e r s u a j
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I O R À E D I Ç Ã O D A L E I T E M P O D E S E R V I Ç O N º 6 . 8 8 7 / 8 0 . D E S C A ( . . . ) I I I R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i u n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 9 º d a L e i n º 5 . 8 9 0 / 7 3 , n a c o n t e s t a ç ã o , q u e r e m c o n
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO AUSENTE IDÔNEA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO PPP. Em regra, trazido aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dispensável se faz, para o reconhecimento e contagem do tempo de serviço especial