Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 1572 desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos imposto federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Em razão da sucumbência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 841 dos meses de abril a junho de 2008, conforme planilha de cálculo (fls. 133), e a execução foi ajuizada em junho desse mesmo ano. A argumentação apresentada pelo executado não se mostra hábil a justificar a inadimplência. Em se tratando de dívida oriunda da falta de pagamento dos alimentos, mantém-se integro o car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2747 (20) dias, as declarações e o Plano de Partilha, com todos os documentos pertinentes. Sem prejuízo, deverá a Inventariante, no mesmo prazo, trazer aos autos: a) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; b) certidões negativas de débitos fiscais relativas aos bens imóveis inven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1967 benefícios da justiça gratuita; anote-se. A míngua de maiores elementos nesta etapa processual, fixo o valor dos alimentos provisórios em 20%(vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, férias e horas-extras; excluídos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 515 2013. Angélica de Almeida Relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0140518-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - General Salgado - Paciente: Nildemar Borges - Impetrante: Jarbas Serafim da Silva Junior - Vistos, O ilustr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1489 Vara Única Comarca de São Miguel Arcanjo/SP Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR Juiz de Direito Titular EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2013 Processo 0000090-33.2008.8.26.0582 (582.01.2008.000090) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Drog Dois Irma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2815 Cléverson de Araújo. Eu, ___________________ Escrevente, subscrevi. Autos nº 005493-8/2010 Controle: 1416/10 Autor: JURACI RODRIGUES DA SILVA Ação: USUCAPIÃO Vistos, etc. Diante da manifestação do autor, desistindo do feito (fls. 53/54), HOMOLOGO a desistência e julgo extinto o feito sem resolução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1801 retro determinado, em diligencia ao Dr. PAULO JOSE FOGAÇA, sito a Rua Coronel Fernando Prestes, 722, centro, São Miguel Arcanjo/SP., foi designada a data de 07 de JULHO DE 2011, AS 15:00 HORAS, para realização de perícia medica. comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 133 Agravo de Instrumento acima mencionado. (Foi interposto agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário - que foi autuado e registrado em apartado e recebeu o nº 673/09-1). Adv.: (126504/SP)JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, (200455/SP)JOSE PAULO RAVASIO JUNIOR, (270633/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1296 ALMEIDA X OSWALDO DE ALMEIDA r. sentença de Fls. 133 -: JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações dos bens deixados por falecimento de Oswaldo de Almeida, atribuindo-os aos herdeiros descritos e identificados, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos