984 resultados encontrados para d. c. a. m. - data: 26/08/2025
Página 98 de 99
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2716 autista”, estando ele incapacitado para gerir a si próprio (fls. 30). Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em conseqüência, DECRETO A INTERDIÇÃO de LUIZ FERNANDO NEGRO, qualificado nos autos, nomeando-lhe como Curador seu pai CARLOS ROBERTO NEGRO, a fim de que este último passe
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1956 autos de que houve recusa no atendimento à interditanda. Int., dando-se ciência ao MP. 604.01.2011.010542-6/000000-000 - nº ordem 2262/2011 - Interdição - TEREZINHA ROSA DA COSTA X MARIA ROSA DE SOUZA - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro provisoriamente, com o prazo de seis mes
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 624 DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI OAB/SP 264437 302.01.2009.024442-6/000000-000 - nº ordem 2562/2009 - Guarda de Menor - D. C. A. M. X F. D. M. L. M. - Fls. 75 Providencie a Serventia as anotações na base de dados e autuação quanto ao Curador Especial. Após, manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 7
TJSP 27/02/2018 - Pág. 1829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1829 fim, vale lembrar que a presente decisão pode ser plenamente revertida quando da análise do mérito do recurso, sem quaisquer prejuízos à parte ou mesmo à criança, oportunidade em que a questão será apreciada com mais profundidade à luz de outros elementos e da lúcida opinião do órgão ministerial de segundo grau. Po
TJSP 13/12/2016 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1341 que em 12.10.2016 foi preso em sua residência, em cumprimento de ordem judicial, em razão do descumprimento das medidas cautelares. Insurge-se contra a manutenção da prisão. Alega que a decisão carece de fundamentação idônea. Esclarece que não compareceu em juízo, pois se encontrava preso em outra unidade carcerária, e
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 201 separação pela vigência da Emenda Constitucional nº 66/10, emende ainda a autora a petição inicial, no mesmo prazo retro, para transformar a ação em divórcio, fazendo o correspectivo pedido, sob pena de indeferimento. 3. No silêncio, intime-se pessoalmente a requerente para darem andamento ao feito, no
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1811 foi agendado o dia 04 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 14:30’ HORAS, para realizar audiência de conciliação. 6- Dê-se ciência ao M.P. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV MATHEUS BARRETA OAB/SP 263164 132.01.2012.012577-8/000000-000 - nº
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2872 esclarecedor, apresenta-se o laudo psicológico, com a seguinte conclusão:”Em contato com os adolescentes, evidenciou-se vinculação saudavél com a avó materna, desenvolvida ao longo de anos de convivência, sendo que a preferência dos mesmos é continuar convivendo com a requerente. Dessa forma, consid
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3173 se dar com a intimação prévia do devedor,para que esse tenha oportunidade de apresentar defesa. (...) Ante ao exposto, dá-se provimento ao recurso para reformar em parte a r. decisão agravada e deferir o arresto on line dev alores até o limite do quantum devido pelo executado ainda não citado, observando-se a necessi
TJSP 21/09/2020 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1257 a coação for manifesta e detectada de imediato, através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Da análise dos autos, não se vislumbra, ao menos à primeira vista, ilegalidade patente na decisão que decretou a prisão cautelar que autorize o deferimento da medida aqui pretendida. Com efeito, refe