Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3668 que fica facultado aos requerentes, se o caso, proceder ao recolhimento das custas iniciais no prazo acima assinalado. 2-) No mais, deverão os requerentes, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, juntar certidão de casamento atualizada, vez que a de fls. 16 é de quase uma década atrás (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1579 manifestação conclusiva da Fazenda Estadual. - ADV: ANGELA APARECIDA CONSORTE (OAB 100845/SP) Processo 0033305-86.2011.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I. da C. R. - G. R. R. dos S. - 1Fl.094, item “e”: anote-se, para fins de futuras publicações. 2-Defiro à requerente os benefícios

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 77 sentença proferida em 13/12/2018, foi decretada a INTERDIÇÃO de Luciana Fidenis, RG 49.951.656-4, CPF 230.988.268-27, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeando como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a requerente M. J. F., RG *, CPF *. O presente edital será publicado e afixado na form

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 3 APRECIAÇÃO DE RECURSOS – PROVA DE DIREITO - Questão nº 30 Recurso apresentado pela candidata Sabrina Caetano Marques. - APRECIAÇÃO: Prezada candidata, em análise dos recursos interpostos tempestivamente, manifesta-se a Banca Examinadora expondo o seguinte: Assiste razão a recorrente, uma vez que devido ao erro presente na alternativa de

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 6927/MA) R. N. M. D. G. FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 6927/MA) L. D. S. B. FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 6927/MA) J. F. P. R. FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 6927/MA) D. L. D. F. FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 6927/MA) E. M. D. E. L. Intimado(s)/Ci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 109 Pontua-se que, para o pagamento superpreferencial, leva-se em consideração o limite de cinco vezes o valor legal da RPV do ente devedor, uma vez que ele se enquadra ele no Regime Especial, nos termos da EC 99/17. No caso de credor idoso, o art. 100, § 2º, da CF/88 exige a idade mínima de 60 anos. Ademais, calha observar, ainda, que o crédito materializado n

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Fundamentação AUTOR ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza AUTOR ADVOGADO do Trabalho. Chapadinha/MA, 20 de fevereiro de 2019. AUTOR ADVOGADO Vinicius Araújo C

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Francisco Donizeti da Silva Ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1314 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000031-60.2022.8.05.0174 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Muritiba Autor: Banco Votorantim S.a. Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Reu: Valdinei Dos Santos Cerqueira Intimação: De acordo com a nova red

Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2152/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FELIPPE SARAIVA ANDRADE(OAB: 308078/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A. S. D. C. - B. A. S. - G. R. H. L. - Y. S. T. L. Processo Nº RO-0000984-75.2015.5.05.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE SAMUEL BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO ELISA MARIA MIRANDA GUIMARAES(OAB: 23362-A/BA) RECORRIDO BRINK'S SEGURANCA E TRANSPO