495 resultados encontrados para d. c. b. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2188 que as tarefas exercidas pelo reclamante eram idênticas às do permanência no padrão; 'analista sênior I - C'. b) 50% dos empregados que contarem com 3 e menos de 4 anos Nesse contexto, julgo improcedente o pedido do item "b". de permanência no padrão; c) 25% dos empregados que contarem com até 2 anos e menos de 4.- DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES 3 anos de
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 454 FORO REGIONAL DE ITAQUERA AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.532.4/2 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): E. A. F. (AJ FLS. 10) - AGDO(S): F. A. F. (MENORES ASSIST) - AS FLS.40:...PROCESSE-SE SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS... REQUISITEM- SE INFORMAÇÕES AO MM. JUÍZO A QUO E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1102 Brasil, a fim de que informe se houve a regularização do pagamento da pensão alimentícia. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.Ananindeua - PA, 20 de fevereiro de 2020. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZJuiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0814679-26.2019.8.14.0006 Par
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 198 o cidadão comum” (in “Jurisprudência Penal e Processual Penal”, AZEVEDO FRANCESCHINI, vol. 8, pág. 386/387). Tem-se, portanto, que o depoimento dos policiais ganha vulto, uma vez que representam o meio principal de prova com relação ao indigitado delito. No que tange à credibilidade destes depoimentos,
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO MIRIAM MARIA DA SILVA ARAUJO(OAB: 12040/PE) 409 EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA para condenar a primeira Reclamada, AQUILA SERVIÇOS Intimado(s)/Citado(s): DE SEGURANÇA LTDA, a pagar aos Substituídos as parcelas - A. S. D. C. - B. A. S. - G. R. H. L. - Y. S. T. L. deferidas na fundamentação supra que integra este dispositivo em toda
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 469 - Os autos encontram-se com vista a exequente por haver decorrido o soibrestamento do feito. - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP) Processo 0052797-44.2012.8.26.0547 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Simplicio da Silva e outros - Edite Vieira dos Santos da Silva e outro - A
TJSP 21/05/2009 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1162 APELAÇÃO COM REVISÃO 421.201.4/2 - CASA BRANCA - APTE(S): C. H. R. - APDO(S): M. P. S. (CONV AJ) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002282324 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 351 D. S. D. S. S. E OUTROS X A. D. M. D. S. - Fls. 14 - “V. Cite-se o executado, nos termos do art. 733 do CPC, para que pague as prestações vencidas e as que se vencerem no curso do processo (Súmula 309 STJ). Int.” - ADV DAYANNA CAMPANATTI PINHEIRO OAB/SP 205858 539.01.2009.002194-5/000000-000 - nº orde
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1667 51 Supremo Tribunal Federal no RE 837311, julgado em outubro de 2015, a qual consigna: O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalva
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1108 litigantes requerido a suspensão da audiência de instrução até a apresentação dos laudos pela equipe técnica do Setor Multidisciplinar, retomando a marcha processual, assinalo odia 07/05/2020 às 10:20 para audiência de instrução e julgamento. Havendo no processo pedidos reiterados do autor para ampliação de seu direito de visita, passo as seguintes considerações: Analisando os autos