495 resultados encontrados para d. c. b. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3829 se a Recorrente, sustentando que não restou demonstrada qualquer confusão entre os patrimônios, muito menos desvio de finalidade, nem mesmo abuso da personalidade jurídica de modo que resta impossível a desconsideração da personalidade jurídica. Foi o brevíssimo relato. Com efeito, pesar do zêlo da Autoridade Judiciária,
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5345 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes por seus patronos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA (OAB 323691/SP), VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB 425516/SP) Processo 1017219-55.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pen
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 894 Assim, considerando o pedido alternativo da agravante, fica prejudicado o exame do presente agravo de instrumento, vez que, com tal reconsideração, está caracterizada a perda superveniente do objeto deste recurso. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso. P. Int. - Magistrado(a) Angela Lop
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 899 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1072447-33.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.B. - - F.A.B. - Vistos. 1. Recebo a manifestação de fls. 21 como emenda à inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se no SAJ/PG 5. 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1691 1. De acordo com a certidão apresentada à fl. 58, a exequente e sua representante legal residem no endereço diligenciado. Assim, por cautela, expeça-se novo mandado para nova tentativa de intimação da exequente, nos termos decididos a fl. 55, pois a intimação deve ser pessoal. 2. Com a resposta, abra-se vista dos
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2318 estabele um poder discricionário da Administração Pública, condicionada, portanto, as dotações orçamentárias do município. Em síntese: ao tempo da morte da esposa do autor não havia cobertura securitária, acarretando a improcedência do pedido. Isto posto, julgo improcedente o pedido nos termos
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 255 as formalidades legais.P., r. e int. - ADV: KATERINI SANTOS PEDRO (OAB 239699/SP), EURÍPEDES BARSANULFO NUNES (OAB 288722/SP) Processo 0043449-96.2010.8.26.0506 (2483/2010) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. R. - T. L. da C. - Fls. 51: Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1913 Contadoria, dentro de 30 dias. Decorrido o prazo, sem providências,ao arquivo, até nova provocação. (obs.: fls. 78 termo de audiência realizada no dia 06/06/2012/ Cota da contadoria: “Respeitosamente informo a Vossa Excelência, que S.M.J., deverão os requerentes, observar o art. 9º, parágrafo 4º da Lei 10.705
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1978 Processo 0016835-68.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Sampaio da Hora - Maria Odete dos Santos e outros - José da Hora Sampaio - c 2014. Ciência do oficio. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/ SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB 227619/SP),
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 248 Daniel Honorario dos Santos - Ficam os requerentes intimados a se manifestar sobre o ofício de fls. 49/50. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP) Processo 0052649-93.2011.8.26.0506 (3163/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. da S. - F. C. de M. - NOTA DE CARTORIO: compare�