Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2448 198.01.2007.008415-3-Ordem 1471/07 - Extinção de condomínio - JOSE LUIZ RANIERI..X..MARCIO ANTONIO MACIEL - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 249vº, defiro a devolução do prazo pleiteada as fls. 248, assim sendo intime-se o requerido a se manifestar requerendo o que de direito no prazo legal. Int

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 172 abasteceu. O cenário, portanto, exige a reversão da justa causa, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da cabendo-lhe o direito de receber as verbas rescisórias. Recurso Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER parcialmente provido. os Embargos DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do determinar: 1) a

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3204 Juiz(íza) do Trabalho férias anuais depois de transcorrido o prazo legal. Pleiteia, ainda, a Decisão condenação do reclamado ao pagamento de indenização para Processo Nº RTOrd-0011549-95.2015.5.15.0015 AUTOR L. G. M. ADVOGADO EDUARDO CESAR MUNIZ BOMFIM(OAB: 138645/SP) RÉU L. D. C. -. C. D. C. L. -. E. ADVOGADO PEDRO JOSE OLIVITO LANCHA(OAB: 108306/SP) RÉU G.

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) 576 se encontram na causa de pedir. Segundo alega o autor, os fatos narrados na petição de fls. 413/415 ocorreram em dezembro de Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO PEIL BRUM - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. 2016, enquanto

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 extrema de se saber o conceito de 'verbas rescisórias', noção 2380 SAO PAULO, 7 de Fevereiro de 2017. Notificação polissêmica que pode tanto abranger tudo o que foi pago no acerto de contas, inclusive itens insuspeitos como o salário do mês, ou apenas o que é pago pela indenização do rompimento. A discussão não é meramente acadêmica. Por exemplo, o artigo 4

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) R. D. C. C. D. S. CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) D. B. D. S. CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) M. G. B. D. S. CRISTIANE GOMES CUNHA(OAB: 19459/PB) 289 Devidamente notificadas as reclamadas, em audiência não comp

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-00576/2010-005-13-00.8 férias (mais 1/3), gratificações natalinas, gratificações semestrais, repousos semanais remunerados (sábados, feriados e domingos), FGTS (mais 40%) e PLR; Reflexos da gratificação semestral nas gratificações natalinas e na PLR paga no curso do contrato de trabalho não-prescrito; Multas previstas nas convenções coletivas da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2049 8002729-70.2021.8.05.0272 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Valente Autor: J. M. D. C. Advogado: Egnaldo Dos Santos Oliveira Junior (OAB:BA57345) Reu: M. M. O. Representante: M. D. C. C. D. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públic

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 12798 a dedução dos valores já comprovadamente pagos sob o mesmo 876 da CLT e provimento 01/96 da CGJT. título das parcelas ora deferidas. Deferida à autora a gratuidade do procedimento. Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação para este fim POSTO ISSO: específico, na forma do art. 789, IV e § 2�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 9074 RECLAMANTE ADVOGADO JORGE DE CAMARGO ROCHA GUSTAVO BORGES MARQUES(OAB: 171856/SP) JEFFERSON FERREIRA TENCA(OAB: 99597/SP) TULIU'S TRANSPORTES LTDA - EPP ROMEU MONTRESOR(OAB: 23252/SP) LOURENÇO - CCSL. Defiro os benefícios da justiça gratuita. ADVOGADO Face a sucumbência total do autor, condeno este ao pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 5% sobre o