405 resultados encontrados para d. c. c. j. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1840 344.01.2009.025301-1/000000-000 - nº ordem 2752/2009 - (apensado ao processo 344.01.2009.023644-7/000000-000 - nº ordem 2611/2009) - Medida Cautelar (em geral) - I. M. R. T. D. C. C. X A. D. C. C. J. - Manifeste-se a autora sobre contestação juntada aos processo. (intimação nos termos do artigo 162 §
TJSP 11/11/2020 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1738 - ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES - SOMENTE SÃO DEVIDOS OS ALIMENTOS QUANDO QUEM OS PRETENDE NÃO TEM BENS SUFICIENTES, NEM PODE PROVER, PELO SEU TRABALHO, SEU SUSTENTO, PODENDO O RECLAMADO FORNECÊLOS, SEM DESFALQUE DO NECESSÁRIO AO SEU SUSTENTO. NÃO COMPROVAÇÃO PELA RECORRENTE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE SENTENÇA MAN
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1463 estimados pela autora, isso refletirá no julgamento da partilha, inclusive com relação a taxa judiciária e verbas sucumbenciais. Descabe, contudo, antecipar essa discussão para o incidente, como dito. Os valores que o impugnante deu aos bens indicados na inicial, com base em laudo de avaliação do im�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2143 Ciência ao requerente. Int. - ADV: RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA (OAB 276996/SP), MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP) Processo 0018674-88.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. C. - J. D. S. G. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como do art. 172§ 2º do C.P.C. Cite-se
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1327 OAB/SP 197130 320.01.2010.003760-3/000000-000 - nº ordem 616/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BELMIRO FERRARI X BANCO BRADESCO SA - Fls. 106/108 - Vistos, etc. Embargos de declaração do réu com fundamento no art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. O embargante pretende obter reexame de ma
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2450 OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0009429-87.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. V. G. e outros - V. F. G. - Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Diga a exequente acerca da manifestação de fs. 43/46. - ADV: REINALDO ALEIXANDRINO (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2957 tabela. Expeçam-se certidões. Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: NANCY CARDOSO SOLAR (OAB 66460/SP), ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/ SP) Processo 0003491-17.2012.8.26.0609 (609.01.2012.003491) - Interdição
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1218 344.01.2009.026430-0/000000-000 - nº ordem 2873/2009 - Divórcio (ordinário) - I. M. R. T. D. C. C. X A. D. C. C. J. Processo.2009.026430-0. Vistos. ISMENIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CESAR ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 338/342 alegando, em síntese, ser a mesma omissa segundo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2318 representado por sua genitora VANIA PEIXOTO DA CONCEIÇÃO; ambos devidamente qualificados nos autos, contra WALTER ESTEVÃO CUNHA. Fixa a inicial que o requerido foi condenado por sentença transitada em julgado a pagar pensão mensal equivalente a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de um salário mínimo; co
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 947 320.01.2010.004404-4/000000-000 - nº ordem 706/2010 - Exoneração de Alimentos - J. C. X D. C. C. J. - Fls. 13 - Apresente o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da decisão que fixou a obrigação, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV FERNANDA GROTTA JAC