Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3906 produza seus efeitos legais, a convenção de divórcio consensual celebrada pelos cônjuges acima nomeados, identificados e constantes da petição inicial de fls. 01/05, emenda de fls.27/28 e fls. 39/43. Em consequência, Decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3111 Determino às Instituições Financeiras públicas ou privadas, às quais for apresentada a presente DECISÃO-OFÍCIO, que prestem informações sobre eventuais contas correntes, poupanças, aplicações e/ou qualquer outro ativo financeiro em nome de E. G. D. S., CPF. *, falecido em 16/03/2018, bem como seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2364 de R$ 26.474,94, até setembro de 2015. Ressalte-se que o requerido adimpliu parcialmente o débito, no entanto, ainda que parcial, é injustificável. Assim, nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE MÁRCIO BATISTA FERREIRA, RG nº 23.564.176-5 e CPF n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1713 Ressalto, inicialmente, que em consulta aos autos originários (1500800-41.2018.8.26.0642), verifica-se que o MM. Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba, em audiência de custódia, concedeu liberdade provisória ao paciente, mediante as seguintes condições: a) comparecimento bimestral em juízo para justificar ativida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2855 alimentícia.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Para apreciação do pedido de justiça gratuita (fls.7 item i), nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal c/c artigo 98, do CPC, comprove a autora a impossibilidade de arcar com as custas judiciais, honorários advocatíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1359 Processo 0019712-90.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. G. - K. I. de L. - Vistos. Fls. 188 e seguintes: Diga a requerida, em 10 dias. Int.(petição e documentos) - ADV: RAFAEL THIAGO MENDES (OAB 221448/SP), LUIZ ROBERTO SGARIONI JUNIOR (OAB 228129/SP), ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP) Processo 002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2644 Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Francisco Morato, Dra. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA. Eu, , Rogério Luiz da Silva - Escrevente Processo n. 667/2010 VISTOS. Manifeste-se o autor sobre o silêncio dos requeridos. Int. Francisco Morato, data supra. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 53 MACIOTTA OAB/SP 172845 505.01.2011.004661-9/000000-000 - nº ordem 874/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS DORES COSTA MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Concedo a requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada fica ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2113 NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, na 10ª edição revista, ampliada e atualizada até 01 de outubro de 2007, Editora Revista dos Tribunais, discorre acerca do interesse processual, às fls. 504, verbis: “De outra parte, se o autor mover ação errada ou utilizar-se do procedimento incorreto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2763 legais, determino que seja expedido mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, assim como sejam feitas as demais comunicações necessárias. Custas pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Certifico e dou fé que o cálculo das